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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

O mais novo municipio brasileiro em 2010

Mojuí dos Campos


Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Mojuí dos Campos é um distrito brasileiro localizado no município de Santarém, oeste do estado do Pará. O distrito é localizado a 14 km da sede do município.

O distrito será mais novo município brasileiro do Estado do Pará, que será criado em 2010, com a eleição e a posse do primeiro prefeito do recém-criado município brasileiro. Se o distrito virar município, será 145º município paraense.

Em dois plebiscitos, realizados nos anos de 1995 e 1999, mais de 84% da população de Mojuí dos Santos e de Santarém votaram a favor da emancipação.

A sociedade local, igrejas e escolas se mobilizavam para o primeiro plebiscito de 1995. Depois disso, após a aprovação do outro plebiscito, desta vez de Santarém em 1999, a população do município também aprovou a cessão do Mojuí dos Campos.

No dia 29 de maio de 2009, o TSE aprovou o plebiscito, depois que a Procuradoria-Geral Eleitoral emitiu parecer favorável, assinado vice-procurador geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho.
As eleições para a prefeitura da cidade, sob responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), prevista para 2001 não se realizou e desde então está sendo adiado.[1] Em 2010 ocorrerá a eleição.[2]

Será que a Bahia não pertence ao Brasil

Assembleia já recebeu 19 pedidos de emancipação


Só ontem, sete distritos deram entrada na Casa com um pedido formal para se emancipar. A criação de novos municípios passa ainda por um plebiscito

11 Fev 2010 – 01h39min

Chegou a 19 o número de distritos que solicitaram à Assembleia Legislativa a emancipação de seus municípios-sede. Ontem, representantes de mais sete localidades cearenses entregaram nas mãos do presidente da Casa, Domingos Filhos (PMDB), a documentação necessária para ser dado início ao processo de desligamento, garantido graças a um projeto de lei complementar aprovado no ano passado.

São eles: Iguape, que pertence ao município de Aquiraz; Aranaú e Juritianha, ambos em Acaraú; Antônio Diogo, que fica em Redenção; São Pedro do Norte, localizado em Jucás; além de Monte Nebo e Ibiapaba, que ainda integram o município de Crateús. O distrito de Icozinho (Icó) tentou protocolar ontem o pedido de emancipação, o que não foi possível devido à falta da assinatura do presidente da Associação do Movimento de Emancipação de Icozinho, Francisco Ferreira Pereira. Segundo um dos membros da comissão de emancipação do distrito, Edmar Guedes, o problema será resolvido até amanhã. Os últimos municípios emancipados no Ceará foram Jijoca de Jericoacoara, Itaitinga e Choró, todos em 1992.

A entrada no pedido de emancipação é o primeiro passo para que um distrito venha a se tornar cidade. Após o parecer da Mesa Diretora, os dados serão enviados para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O IBGE verificará, por exemplo, se os distritos possuem realmente população superior a oito mil habitantes, eleitorado superior a 40% de sua população, um centro urbano constituído – com número de prédios comerciais e públicos superior a 400 -, além da existência de equipamentos sociais de infraestrutura compatíveis com as necessidades básicas da população. Superada esta etapa, um estudo de viabilidade é elaborado e enviado para as comissões técnicas da Assembleia. Após um novo parecer, os pedidos seguem então para deliberação no plenário da Assembleia.

Domingos Filho lembra, no entanto, que mesmo com a aprovação pela maioria dos deputados, a emancipação de precisa ainda ser aprovada por todo o município ao qual o distrito pertence. “Nós vamos buscar acelerar o processo de deliberação para que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) possa se organizar, porque tem que abrir uma janela específica para o plebiscito para que ele possa acorrer junto com as eleições gerais“, detalha.
Constitucional
Sobre a ação do deputado Heitor Férrer (PDT), que solicitou ao Ministério Público Federal a interposição de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei que permite a criação de novos municípios, Domingos Filho argumentou que a omissão do Congresso Nacional em determinar os prazos de emancipação restaura as prerrogativas dos parlamentos estaduais. (Ítalo Coriolano)

DISTRITOS QUE QUEREM A EMANCIPAÇÃO

>Mundaú (Trairi)

>Pecém (São Gonçalo do Amarante)

>Várzea dos Espinhos (Guaraciaba do Norte)

>José de Alencar (Iguatu)

>Jurema (Caucaia)

>Iratinga (Itapajé)

>Matriz de São Gonçalo (Ipueiras)

>Mineirolândia (Pedra Branca)

> Santa Felícia (Acopiara)

>Icaraí de Amontada (Amontada)

>Pajuçara (Maracanaú)

>Almofa (Itarema)

>Iguape (Aquiraz)

>Aranaú (Acaraú)

>Juritianha (Acaraú)

>Antônio Diogo (Redanção)

>São Pedro do Norte (Jucás)

>Monte Nebo (Crateús)

>Ibiapaba (Crateús)



(jornal o povo)

domingo, 21 de fevereiro de 2010

28 de fevereiro de 2010 distrito de extrema vota sua emancipação

EMANCIPAÇÃO - Preparativos para o Plebiscito


sobre criação do Município Extrema de RO es...

Extraído de: Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - 03 de Fevereiro de 2010


A Justiça Eleitoral já realizou quase todos os preparativos indispensáveis à realização do Plebiscito sobre a criação do Município de Extrema de Rondônia, que ocorrerá no dia 28 de fevereiro de 2010.
Técnicos são preparados para auxiliar no Plebiscito
Justiça Eleitoral prepara o plebiscito no Baixo Madeira
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Urnas eletrônicas, sistemas de apuração, mesários, transportes, alimentação de mesários, mudanças de alguns locais de votação, preparativos em regiões de difícil acesso (Baixo Madeira) e publicidade são exemplos de alguns atos importantes que já foram concluídos ou estão bem adiantados e garantem a realização do Plebiscito.

Mais de 85% dos mesários da Capital já foram convocados e boa parte passa ou passará por treinamentos sobre os trabalhos no dia do plebiscito. Espera-se que para a próxima semana, com o término das férias no funcionalismo público, os últimos mesários possam ser intimados para integralizar os postos de votação nas seções eleitorais.

A publicidade institucional já está definida, com modelos de outdoors, cartazes, faixas, foolders, informes de TV e rádio.

A divulgação em massa se intensificará a partir da próxima semana, quando os contratos de publicidade já poderão ser pagos com parte dos recursos que serão liberados pela União nos próximos dias. A liberação dependia do recolhimento dos valores pela Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia que só ocorreu no final da semana passada.

A propaganda do SIM ou do NÃO à emancipação competirá às frentes suprapartidárias.

O plebiscito visa consulta a população se é favorável à criação do Município de Extrema de Rondônia, com o desmembramento dos Distritos de Fortaleza do Abunã, Nova Califórnia, Vista Alegre do Abunã e Extrema, todos pertencentes à Capital. A região desses distritos é conhecida como Ponta do Abunã e domicilia 7.786 eleitores, que juntamente com a população do Município de Porto Velho votarão no plebiscito.

Estão aptos a votar 257.724 mil eleitores. O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 e maiores de 16 e menores de 18 anos. A população deverá votar se é favorável ou não à criação do Município de Extrema de Rondônia. O "SIM" será representado pelo número 55, enquanto o "NÃO" será representado pelo número 77.

A proposta será considerada aprovada se obtiver o voto favorável da maioria dos eleitores que comparecerem às urnas.

No dia 28 de fevereiro, os eleitores poderão ir até os locais de votação no horário das 8h às 17h, portando seu título de eleitor e um documento de identidade com foto.

sábado, 13 de fevereiro de 2010

como votar em deputados que nos desprezaram

Enquanto alguns que foram candidatos a vereadores no Distrito Stela Camâra Dubois buscam encher os seus bolsos, trazendo deputados para distribuir farinha, feijão, colchões, e mais algumas tapeações para o nossa comunidade, prometendo mais uma vez mundos e fundos, o Entroncamento em foco se sente na obrigação de abrir os olhos da população nesse sentido, toda época politica chegam candidatos atrás de votos com promessas evazivas e mesmo assim a povo consegue ser tapeado, será possível que nunca vão conseguir enxergar?
    Em 2007 quando realizamos o movimento pela nossa liberdade estivemos na assembléia legislativa e o senhor deputado Euclides Fernandes ao receber a comissão de 14 moradores do Entroncamento foi grosso, mal educado e não nos deu nenhum apoio, agora fica tapeando a população através de uma associação que é comandada pelo senhor Plinio, trazendo farinhas, feijões e outros, será que isso não é uma forma de tentar comprar votos, também buscou o apoio de alguns candidatos a vereadores para tentar ganhar mais alguns votos.
    porque não pensou nisso quando nos destratou na assembleia em agosto de 2007, que estavamos alí buscando nossa liberdade, só que na época ELE não precisava de votos pois acabava de ser eleito.
     ACORDEM POPULAÇÃO ENTRONCAMENTENSSE!!!!
              
           VAMOS CONSEGUIR ENXERGAR PELO MENOS DESTA VEZ.

    redigida por Fernando D`Emidio

é travada a luta emancipacionista no Brasil


A Procuradoria da República vai decidir se propõe a Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei das emancipações

A Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios na Assembleia Legislativa informou, ontem, que a Casa já recebeu 19 pedidos de emancipações de distritos. Somente ontem, representantes de seis distritos apresentaram suas documentações na esperança de se emanciparem. O assunto foi levado à tribuna da Casa pelo deputado Osmar Baquit (PSDB).

Baquit ressaltou a luta do presidente da Casa, deputado Domingos Filho (PMDB), para que os Estado pudesse tratar da criação de novos municípios. O peemedebista conseguiu no ano passado aprovar na Assembleia a lei que permitiu a emancipação de distritos no Estado.

Baquit pondera que desde o início da discussão das emancipações os deputados tinham noção de que a criação de novos municípios deveria ser baseada em critérios rígidos, e não apenas para atender a vontade de alguns ou deixar os municípios de "pires na mão".

O parlamentar citou vários distritos que atualmente possuem condições para serem elevados ao patamar de Município, sem gerar, qualquer prejuízo para a população. Mas para isso, Baquit deixa claro que há um longo caminho a percorrer antes da emancipação se efetivar.

"Os distritos terão direito de se emanciparem se atenderem as exigências que devem ser atendidas. Temos que testar se a documentação está correta, depois, se estiver correta, faz o plebiscito, de preferência no dia da eleição municipal. É uma batalha, uma luta", ressalta.

Diferente dos argumentos daqueles que são contra emancipação de distritos, de que isso é distribuir a pobreza, Baquit acredita que a emancipação ajuda a repartir as verbas e a gerar desenvolvimento naquelas áreas muitas vezes esquecida pelo município mãe, pois pontua que a concentração de verbas começa no Governo Federal.

quatro distritos do ceará fazem pedido de emancipação

Quatro distritos cearenses deram entrada, na Assembleia Legislativa do Estado, no processo de emancipação política. Querem independência os distritos de Mundaú, em Trairi; Pecém, em São Gonçalo do Amarante; José de Alencar, em Iguatu; e Várzea dos Espinhos, em Guaraciaba do Norte.

Os representantes das comunidades levaram os primeiros documentos exigidos pela lei complementar, sancionada ano passado pelo Governo Estadual, mas ainda é longo o caminho até a elevação das comunidades a categoria de município.

Entre outras etapas, o processo exige análise da mesa diretora da Assembleia, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e estudos de viabilidade, antes de chegar a ser votado em plenário.

Nesta terça-feira (02), estão previstas mais três solicitações. Conforme o presidente da Casa, Domingos Filho, apenas as localidades que preencherem todos os requisitos exigidos pela lei complementar de criação de novos municípios terão seu pleito atendido.

fonte tv diário / assembleia legislativa do ceará.
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