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sábado, 22 de maio de 2010

trinta e cinco pedidos de emancipação, sete são devolvidos no Ceará

Sete distritos estão excluídos de emancipação
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já devolveu à Assembleia Legislativa o resultado da análise do órgão sobre 35 pedidos de emancipação de distritos de municípios cearenses, referentes ao estudo de viabilidade. De acordo com o responsável por essa análise, Francisco José Moreira Lopes, chefe da unidade estadual do IBGE no Ceará, cabe ao Instituto verificar a quantidade populacional e de prédios residenciais, comerciais e públicos nos distritos que pretendem se emancipar, de acordo com a Lei estadual que trata de criação de novos municípios.

Até agora, o IBGE já finalizou o estudo de viabilidade em 35 distritos e já os devolveu á Assembleia. Ele não soube informar até agora, quantos pedidos de emancipação já foram enviados ao Instituto para que fosse feito o estudo, mas deixa claro que o IBGE ainda está analisando outros distritos.

Até o último dia do mês de março, a Assembleia contava com 51 pedidos para emancipação. No início do mês passado, , o presidente da Assembleia, deputado Domingos Filho (PMDB), informou que o Legislativo havia enviado, para o estudo de viabilidade, todos os pedidos que tinham dado entrada na Casa até aquele momento, 44.

Dos 35 distritos já analisados, sete não atingiram o número de prédios suficientes ou a quantidade populacional. Foram eles: Sucesso, pertencente ao município de Tamboril; Monte Nebo, em Crateús; Matriz de São Gonçalo, distrito de Ipueiras; Deserto, em Itapipoca; Irajá, distrito de Hidrolândia; Lagoinha, pertencente a Quixeré e Campos Belo, distrito de Caridade.

Os pedidos de emancipação que já foram analisados pelo IBGE e passaram pela primeira etapa do estudo de viabilidade, seguem agora para outros órgãos para que sejam verificados outros requisitos exigidos na Lei, como a renda do distrito e o número de eleitores, o que cabe a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) e ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), respectivamente.

Não é responsabilidade do Instituto encaminhar os pedidos de emancipação para os demais órgãos que darão continuidade ao estudo de viabilidade,compete à Assembleia. Por isso, quando finalizada essa análise, o IBGE devolve ao Poder Legislativo os pedidos já verificados pelo órgão.

terça-feira, 18 de maio de 2010

tragédia comove população do distrito stela camâra dubois












estava dirigindo a hilux, o empresário Gilson Anaral Barreto, conhecido popularmente como Pinho da GEIB, quando em uma curva nas intermediações de caetité e Igaporá, o veículo descontrolou-se e colidiu lateralmente com um caminhão, estavam presentes no veículo, Pinho, Zé da casa Brito e Marivan, Pinho e zé faleceram no local, Marivan teve ferimentos leves.
O entroncamento esta em luto, Zé da casa brito era uma pessoa que gostava muito de brincar, sempre alegre construiu muitas amizades, uma perda enorme, Pinho da GEIB como era conhecido, sonhava muito com a liberdade dessa terra tão sofrida, sempre disposto a lutar por qualquer causa quando o assunto fosse Entroncamento, infelizmente quis o destino que eles não chegassem a ver esse sonho realizado.

Ministério público remarca as eleições para mojuí dos campos/Pa

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará cancelou, nesta quinta-feira (11), por quatro votos a um, as eleições que aconteceriam no município de Mojuí dos Campos, no dia 28 de março. O município foi criado após desligamento de Santarém, no oeste do Estado.


A decisão foi julgada em plenário de acordo com a proposição do Ministério Público Federal, que achou improcedente que as eleições para escolher prefeito, vice-prefeito e vereadores fossem realizadas fora do período eleitoral.


Um dos argumentos do Ministério Público é que está previsto na constituição que todas as eleiçoes brasileiras devem acontecer no mesmo período em todo o território nacional.


A nova data é o dia 1º de outubro de 2012, quando o Brasil inteiro também vai escolher novos prefeitos e vereadores.


Criação - O município de Mojuí dos Campos foi criado em 13 de outubro de 2009 após ter sido desmembrado de Santarém, no oeste do Pará. O município tem mais de 30 mil habitantes, distribuídos em pouco mais de 56 mil quilômetros quadrados e teve sua criação aprovada pela Lei Estadual nº 6.268/1999.


O TRE-PA emitiu as resoluções nº 2.503 e 2.519, que determinavam a realização de consulta plebiscitária com a população diretamente interessada, sobre o desmembramento da Vila Mojuí dos Campos do município de Santarém/Pará.


Nos dois plebiscitos, em 1995 e 1999, mais de 84% da população de Mojuí e de Santarém votou a favor da emancipação. Mas só em agosto de 2009 o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) homologou os referendos, autorizando assim a realização das eleições.


Redação Portal ORM

segunda-feira, 3 de maio de 2010

pec 052 resolverá as emancipações de distritos no brasil


Clóvis Ferraz pede urgência para aprovação da PEC 052
Autor: Ascom . Álvaro Pithon


O presidente da Unale, deputado Clóvis Ferraz (DEM), acredita que a aprovação da PEC 052 trará grandes benefícios aos municípios baianos, isso por que “essa Proposta de Emenda Constitucional devolverá às Assembleias Legislativas a prerrogativas de criar e modificar os limites dos municípios”. Segundo o parlamentar as Assembleias perderam esse direito com a criação da PEC 1596 pelo Congresso Federal.

“Vários distritos baianos estão enfrentando sérios problemas, eles têm poder econômico para se emancipar mas, encontram esse empecilho”, afirmou Ferraz. O parlamentar disse ainda que o seu desejo não é de fazer nenhuma “farra emancipacionista” mas sim, de lutar para a criação de critérios, bem definidos, que dêem condições a estes distritos de se tornarem independentes.

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1 Resposta para "Clóvis Ferraz pede urgência para aprovação da PEC 052"
Fernando D`Emidio
março 25th, 2010 at 22:39 1

Em 28 de agosto de 2007, os deputados clovis ferraz, Zé das virgens e jõao bonfim, nos receberam na assembleia legislativa onde levamos a eles mais uma vez o nosso pedido de emancipação, realizamos um dos maiores movimentos pró emancipação do país, quando conseguimos levar cerca de 10.000 pessoas as ruas, mais isso não foi suficiente, infelizmente seguimos a lei, enquanto 57 distritos atropelaram as leis e se emanciparam, mais uma vez vou lembrar que em l989 nosso distrito tornou-se municipio por um dia, nossa situação é facil de resolver, basta uma liderança politica tomar a dianteira.
Não adianta virem deputados atras de votos sem a nossa emancipação que não vão conseguir o povo já se cansou de tantas conversas fiadas, todos os distritos do brasil também deveriam seguir o nosso exemplo.

domingo, 2 de maio de 2010

distritos de minas também buscam emancipações


Moradores pedem emancipação de distrito em Governador Valadares
Seg, 19 de Abril de 2010 07:10 News - Notícias .Os moradores de Chonin de Cima, pertencente ao município de Governador Valadares no Vale do Rio Doce, realizaram na sexta-feira (14) manifestação em defesa da emancipação política do distrito que, entre outras autoridades, contou com a presença do coordenador da bancada mineira no Congresso Nacional deputado federal Dr. Mário Heringer. Além do apelo popular, o movimento emancipalista conta com apoio de lideranças comunitárias, religiosas e políticas. A luta da comunidade de Chonin de Cima é fundamentada na PEC 52 (Proposta de Emenda à Constituição), que dá autonomia aos Estados para legislarem sobre a criação de novos municípios no Brasil.


Segundo o deputado Dr. Mário Heringer, a PEC 52 pode ser votada a qualquer momento no Congresso Nacional e na prática devolverá aos deputados estaduais o poder de legislar sobre a criação das cidades. “A autonomia no tocante às emancipações foi retirada dos Estados por meio da Emenda Constitucional número 15, de 1996. A PEC 52 além de rever esta questão, fortalece o princípio do Pacto Federativo”, explicou à comunidade de Chonin de Cima.

O líder comunitário do distrito, Fábio Persi, aproveitou a manifestação para parabenizar os moradores da localidade quanto à mobilização em defesa da emancipação. Ele lembrou que continua até o dia 5 maio a campanha para completar o número de 2 mil eleitores aptos a votar nas eleições em Chonin de Cima. “Temos 1973 eleitores em situação regular, quando chegarmos a 2 mil poderemos iniciar um nova etapa na luta que é pedir à Justiça Eleitoral a realização de um plebiscito sobre a emancipação do nosso distrito”, lembrou.

O Tribunal Superior Eleitoral já autorizou a realização do plebiscito para emancipação do distrito de Extrema, no Estado de Rondônia. No Ceará mais de 45 pedidos estão em tramitação na Assembléia Legislativa. Em Minas Gerais existem pelo menos 94 distritos interessados no processo de emancipação.

De acordo com o líder comunitário, os moradores de Chonin de Cima acreditam que o distrito se tornando cidade, a qualidade de vida da população irá melhorar porque a saúde, a educação, e os investimentos nos demais setores serão destinados diretamente à localidade e poderão ser fiscalizados mais de perto. O movimento emancipalista de Chonin de Cima também incentiva os moradores do distrito a ligar para o disque grátis da Câmara dos Deputados (0800-619 619) para pedir a aprovação da PEC 52, bem como enviar mensagens para todos os deputados federais.
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