Emancipalistas cobram dos parlamentares aprovação de lei

Emancipalistas cobram dos parlamentares aprovação de lei

Dep. Federal José Augusto Maia (PTB-PE) ao centro com lideranças

emancipalistas do distrito de Pão de Açucar, Taquaritinga do Norte, Pernambuco.

O dia na capital já amanheceu agitado, neste momento caravanas de emancipalistas vindas de todo o pais tomaram de conta do gabinete do deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE), um dos defensores da regulamentação da emenda 15/96, que pede uma edição de lei complementar federal, para que os estados possam criar suas leis seguindo critérios regulados pela referida lei federal.

O movimento começou hoje cedo e já mobiliza a Câmara e o Senado. José Augusto Maia já vestiu inclusive a camisa de Pão de Açúcar distrito de Pernambuco pertencente à Taquaritinga do Norte. A caravana de Izacolandia, distrito de Petrolina chegou na madrugada deste dia 08, por volta de 01hora, para participar das mobilizações.

No Congresso Nacional há mais de 30 projetos de lei que trata do tema, e o que se encontra em processo mais avançado é o PLP 416/2008 de autoria do senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR), este estaria pronto, pois já foi aprovado no Senado e tramita agora na Câmara, estando pronto para entrar em pauta de votação.

O projeto de criação de novos municípios conta com uma resistência forte do governo federal, pois, não tem interesse em aprovar o PLP.

Em encontros recentes com integrantes da Casa Civil, foi apresentada uma proposta de sua autoria, definindo critérios.

Mais recentemente foi promovido um colóquio federativo que reuniu estudiosos de outros países para tratar do tema.

Os responsáveis pelo movimento em defesa da criação de novos municípios, espera que os integrantes do Governo Federal e os parlamentares, possam atender suas reivindicações apresentando o mais rapidamente possível esta proposta para que seja aprovada ainda este ano.

http://emancipaceara.blogspot.com/2011/11/emancipalistas-cobram-dos-parlamentares.html