FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS 06/NOVEMBRO/2009
De: Fernando D`Emidio
Cidade: Jaguaquara. Estado: BA. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos
Em 1989 meu Distrito passou a ser municipio por apenas um dia,no dia 29/07/2007 fizemos uma das maiores movimentações do BRASIL quando mobilizamos cerca de 10.000 pessoas e paralisamos a br ll6 tenho em minhas mãos todos os documentos da época inclusive vídeos fotos jornais,abaixo assinado entre outros também estivemos na assembleia legislativa e mais uma vez solicitamos o pedido de emancipação do Distrito Stela Camâra Dubois´gostaria de poder participar deste forum que é muito importante para a nossa luta.Cidade: Jaguaquara. Estado: BA. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos
Caro Fernando,
O fato que você nos conta que seu distrito virou município por um dia apenas, vem confirmar a declaração de Michel Temer, quando em 2001 também era presidente da Câmara dos deputados. Ele me disse em entrevista naquela ocasião:
"o processo de emancipação precisa ser realmente rigoroso e revestir de todas as cautelas jurídicas. Só assim se evita contestação judicial, pois, o processo envolve inúmeros interesses políticos locais e de populações, que terão renda e territórios diminuídos."
Mas me parece que deu azar a vocês, pois 58 municipios, que não tivereram "cautelas jurídicas" conseguiram sucesso e se emanciparam de forma inconstitucional. Eles tiveram sorte, pois seus processos de emancipação não foram contestados. É que a Justiça Eleitoral não costuma examinar questões que não sejam contestadas por quem se sente prejudicado. E felizmente para esses 58 distritos que se emanciparam ninguém contestou. Abs. E
Nenhum comentário:
Postar um comentário