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sexta-feira, 26 de março de 2010

presidente da comissão de municipios apoia emancipação de distritos com mais de 10.000 habitantes

Petista defende emancipação de distritos com mais


de 10 mil habitantes

Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 08 de Abril de 2009


O que temos que garantir é que aqueles distritos que passuam pelo menos 10 mil habitantes tenham condição de ter uma emancipação mais urgente. A afirmação é do presidente da Comissão de Organização de Municípios da Assembleia Legislativa, deputado Luis Cesar Bueno (PT), que reconhece os esforços das Assembleias Legislativas, especialmente da Unale (União Nacional das Assembleias Legislativas) nesse sentido. Isso acho que é possível, frisou.

sábado, 20 de março de 2010

TRE-PA suspende eleições do distrito de mojuí dos campos/PA

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu por maioria de votos suspender as eleições municipais de Mojuí dos Campos, que seriam realizadas no dia 28 de março. Os magistrados, reunidos na sessão plenária da última quinta-feira (11), acataram o pedido de reconsideração das eleições feito pelo procurador Regional Eleitoral, Ubiratan Cazetta.

Para Ubiratan Cazetta a Corte reviu a decisão anterior de realização das eleições com fundamento na Constituição Federal ao afirmar que as eleições devem ocorrer simultaneamente em todo território nacional. A exceção é nos casos de anulação de pleito. O procurador baseou seus argumentos na decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 11 de fevereiro deste ano, ao suspender as eleições municipais que seriam realizadas no dia 14 de março em uma cidade do Mato Grosso do Sul.

O presidente do TRE-PA, desembargador João Maroja, que presidia a sessão, lamentou a decisão em virtude do prejuízo que acarretou aos cofres da Justiça Eleitoral. Dos R$ 200 mil desembolsados pelo TSE para a realização das eleições em Mojuí dos Campos, R$ 140 mil já haviam sido gastos com a logística do pleito. Entre os gastos estão despesas com transporte de urnas,adequação de locais de votação, diárias e transporte para o pessoal técnico,treinamento de mesários, pessoal técnico e de apoio nas seções no dia das eleições.

"Estávamos com o processo totalmente pronto e agora volta tudo para a estaca zero. É recurso federal jogado fora", ressaltou Maroja destacando a frustração da expectativa da população do município e dos 14.738 eleitores que iriam escolher o primeiro prefeito e os vereadores do novo município do Pará. Sem contar os gastos perdidos em plena campanha dos três candidatos a prefeito e dos 68 vereadores que disputavam as nove cadeiras do Legislativo municipal.

Mojuí dos Campos foi criado pela lei estadual 6.268 de 1999. Em 5 de dezembro do mesmo ano foi realizado um plebiscito com a população de Mojuí e Santarém (que fazia parte) e ratificou o desmembramento. O TSE homologou o resultado do plebiscito em 2009. A Petição 27 pediu a realização das eleições para a emancipação do município e a resolução 4.754 do TRE-PA determinou as eleições, definindo o calendário geral. A manter-se a decisão, Mojuí dos Campos continuará sob a jurisdição de Santarém até que as eleições sejam consumadas, o que poderá ocorrer somente em outubro de 2012.



Fonte: Assessoria de Comunicação do TRE-PA

mega sena conc 1163

A Caixa Econômica Federal - CEF – realiza, hoje, 20/03/2010, às 20h00, o sorteio do concurso 1163 da Mega Sena que deve pagar um prêmio de R$ 8.000.000,00.

No sorteio do concurso 1162 da Mega Sena, ninguém acertou os números sorteados.

Números sorteados

05 17 31 47 51 53

quinta-feira, 18 de março de 2010

Rondonia tem representantes que lutam pela emancipação

TUDO RONDÔNIA-Comissão Pró-Emancipação da Ponta do Abunã faz campanha pelo Sim e destaca trabalho de deputado Valter Araújo




No próximo dia 28, todos os moradores de Porto Velho devem votar no plebiscito que decidirá se Rondônia terá um 53º município.
O deputado Valter Araújo (PTB), reunido com moradores da Ponta do Abunã: ele é o autor do projeto que possibilitará a transformação da região no 53º município rondoniense
O grupo de moradores da Ponta do Abunã que trabalha pela transformação da região em município tem vindo com freqüência à capital, Porto Velho, para fazer campanha pela emancipação político-administrativa.
No próximo dia 28, todos os moradores de Porto Velho devem votar no plebiscito que decidirá se Rondônia terá um 53º município, constituído dos distritos de Vista Alegre do Abunã, Fortaleza do Abunã, Extrema e Nova Califórnia.
Formada por agricultores, professores e funcionários públicos,a Comissão Pró-Emancipação tem visitado emissoras de rádio e de televisão na capital para defender o voto Sim (55).
Aparecido Bispo, servidor municipal, é um dos membros da Comissão, que conta ainda com a participação ativa de Idalina Silva da Rocha, José Souza da Silva, Waldemar Ferreira Cardoso, Ari Ferreira,o índio Simão Kaxarari e Maria Antônia da Costa, entre outras pessoas.
VALTER ARAÚJO Além de pedir apoio dos portovelhenses para a aprovação da criação do município, a Comissão também tem destacado o trabalho do deputado estadual Valter Araújo (PTB), que há dez anos, por meio de Aparecido Bispo, tomou conhecimento do sonho dos moradores de Extrema, Vista Alegre, Fortaleza e Nova Califórnia de constituirem um novo município no Estado.

Quando se elegeu vereador por Porto Velho em 2004, sendo o candidato mais votado em Vista Alegre do Abunã, Valter Araújo se envolveu mais diretamente na questão da emancipação – mas esbarrou em muitas dificuldades.

O então vereador trouxe o assunto para ser debatido na Câmara de Porto Velho, mas, na época, encontrou pouca receptividade à idéia de desmembrar quatro distritos de Porto Velho para transformá-los em um novo município.

lei 84/2009 poderá emancipar distritos

Nova lei possibilita emancipação de distritos cearenses


O Ceará poderá passar dos atuais 184 municípios para cerca de 200 caso sejam aprovados os pedidos de emancipação de dezenas de distritos. O fato se deve à entrada em vigor da Lei Complementar nº 84/2009, aprovada pela Assembléia Legislativa. Mesmo tendo sua constitucionalidade questionada a nova lei já provoca um intensa movimentação no interior do Estado, como é o caso dos distritos de Mundaú e Icozinho. Para o deputado Lula Morais (PCdoB) " a população deve buscar o seu caminho"

quarta-feira, 17 de março de 2010

mega sena conc 1162

Concurso n. 1162




(17/03/2010)

Sorteio realizado em:

FRANCISCO BELTRÃO/PR (Caminhão da Sorte) Carregando...

18 22 25 30 31 41

segunda-feira, 15 de março de 2010

informação aos leitores

O entroncamento em foco, é um blog criado com o objetivo maior de pesquisar informações recentes sobre emancipação de distritos, acreditamos fielmente que a nossa liberdade politica depende de um maior enpenho da população entroncamentense e principalmente um apoio as pessoas que se colocam  à disposição de lutar por esta causa, por isso caros leitores, estamos a disposiçaõ para qualquer esclarecimentos sobre o assunto, pois pelo fato de estarmos antenados, temos informações privilegiadas que sempre que podemos passamos à todos.
           
              por enquanto o deputado que estamos vendo com mais interesse em trazer o projeto de emancipação para a bahia é cloves ferraz.
              Não estamos dando apoio a nenhum deputado até o momento, pois queremos em primeiro lugar nossa emancipação, estamos cansados de tantas promessas.

cloves ferraz traz projeto de emancipação para a bahia

Clóvis Ferraz pede urgência para aprovação da PEC 052 Data:15/03/2010 18:58:40 O presidente da Unale, deputado Clóvis Ferraz (DEM), acredita que a aprovação da PEC 052 trará grandes benefícios aos municípios baianos, isso por que "essa Proposta de Emenda Constitucional devolverá às Assembleias Legislativas a prerrogativas de criar e modificar os limites dos municípios". Segundo o parlamentar as Assembleias perderam esse direito com a criação da PEC 1596 pelo Congresso Federal.

"Vários distritos baianos estão enfrentando sérios problemas, eles têm poder econômico para se emancipar mas, encontram esse empecilho", afirmou Ferraz. O parlamentar disse ainda que o seu desejo não é de fazer nenhuma "farra emancipacionista" mas sim, de lutar para a criação de critérios, bem definidos, que dêem condições a estes distritos de se tornarem independentes.


Fonte: Agência Oposicão

sábado, 13 de março de 2010

komaq inaugura casas de farinha no extremo sul da bahia

A komaq, inaugura 05 projetos de casa farinha e fécula de mandioca no extremo sul da bahia, mais precisamente em Itabela, Itamarajú e Mucurí.
Os projetos para implantação de farinha e fécula tem o convenio com o governo do Estado e a car companhia e ação regional, que vem implantando vários projetos para o desenvolvimento e melhoria de renda da população.
A região onde o Brasil foi descoberto chama a atenção pela beleza incontestável  dos eucaliptos, que cortam a maioria das estradas da região.

segunda-feira, 8 de março de 2010

Radialista tarso araújo do ceará comenta sobre as emancipações no ceará

Emancipação de distritos de Missão Velha e Mauriti


Uma comitiva de Missão Velha esteve na última quinta-feria (11), em Fortaleza, na Assembléia Legislativa do Ceará (AL), para participar de uma audiência com o presidente da AL, Domingos Filho, e tratar sobre a emancipação do distrito de Jamacaru. Além de representantes do distrito como o ex-vice-prefeito de Missão Velha, Sebastião Dantas Fechine e o Secretário de Educação Isaque Evangelista, esteve presente o prefeito Washington Fechine e o também prefeito de Mauriti, I saac Júnior, com uma comitiva do distrito de Palestina que também luta pela emancipação.

Os prefeitos Isaac Júnior e Washington Franchine apresentaram nesse encontro os pedidos de emancipação dos distritos de Palestina (Mauriti) e Jamacaru (Missão Velha), ao presidente do Legislativo Estadual, deputado Domingos Filho (PMDB).

Domingos Filho disse que o Ceará possui apenas 184 municípios, enquanto Minas Gerais tem 853, São Paulo possui 493, sendo que o menor deles, Borá, tem apenas 804 habitantes. O prefeito, Washington Fechine, garantiu que Jamacarú tem todos os pré-requisitos e que a emancipação só trará benefícios para a população, não havendo perda para Missão Velha, além de resgatar a cidadania e a qualidade de vida das pessoas com mais saúde, educação e progresso.

A aprovação da lei complementar que define os critérios para emancipação de novos municípios tem agitado distritos de todas as regiões e mobilizado muitas lideranças. Os principais critérios para emancipação é número de habitantes acima de 8 mil, eleitorado acima de 40% da população, ter centro urbano definido, com mais de 400 ´prédios, residenciais, comerciais e públicos, apresentar estimativa de receita e de gastos com administração e com serviços públicos, ter rede de energia, água e telefone.

Postado por Tarso Araújo às 07:33

emancipação de possíveis 20 distritos no ceará em 2010


Emancipação do distrito de Alencar começa a sair do papel


IGUATU NOTICIAS
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa, a lei de criação de novos municípios deve ganhar hoje seus primeiros adeptos no Ceará. Está prevista para a manhã desta segunda-feira a visita de representantes do movimento emancipalista de Iguatu ao parlamento estadual.

A comissão, formada por vários representantes, incluindo o presidente da Câmara Municipal de Iguatu, Ednaldo Lavor, acompanhado do presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário, Lindovan Oliveira, devem dar entrada na abertura de processo para a emancipação do distrito de José de Alencar.

Como foi publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de dezembro, nenhum pedido havia sido protocolado na Casa até agora. O chamado recesso parlamentar – encerrado hoje, impedia a sociedade civil de procurar a AL de imediato.

As lideranças estaduais especulam a entrega de documentos necessários para criação de aproximadamente 30 municípios. Contudo, o presidente da Casa, Domingos Filho (PMDB), diz que estudos preliminares indicam a emancipação de no máximo 20 distritos.

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