Aprovado criação do munícipio de extrema de rondônia

ALE cria município de Extrema de Rondônia A ALE/RO aprovou por unanimidade a criação do município de Extrema de Rondônia e o desmembramento de área do território do município de São Miguel do Guaporé incorporando-a ao município de Nova Brasilândia d´Oeste...

A Assembléia Legislativa do Estado aprovou hoje (16) por unanimidade a criação do município de Extrema de Rondônia e o desmembramento de área do território do município de São Miguel do Guaporé incorporando-a ao município de Nova Brasilândia d´Oeste. Os projetos foram de iniciativa do deputado Valter Araújo (PTB).

As matérias tramitaram na Assembléia Legislativa após cumprirem os outros requisitos previstos na legislação que regulamenta a criação incorporação ou desmembramento de áreas de municípios. A consulta plebiscitária à população local de Nova Brasilândia e São Miguel do Guaporé, que escolheu favoravelmente ao desmembramento da área, ocorreu no dia 13 de dezembro de 2009. O plebiscito no município de Porto Velho para a emancipação dos distritos de Fortaleza do Abunã, Nova Califórnia, Vista Alegre do Abunã e Extrema, todos pertencentes à Capital, ocorreu no dia 28 de fevereiro deste ano, obtendo a aprovação dos votantes.

A modificação dos limites territoriais “se arrastava, praticamente, desde a emancipação de Nova Brasilândia d`Oeste. Há muito tempo a prefeitura dá assistência aos moradores da área que está sendo desmembrada”, argumentou Walter Araújo em sua justificativa.

No caso dos distritos de Porto Velho, a Assembléia Legislativa já tinha aprovado em 17 de março de 1993, o Decreto Legislativo nº 86, determinando a realização da consulta plebiscitária. “Os moradores da conhecida Ponta do Abunã anseiam pela criação de Extrema de Rondônia”, disse Valter Araújo.

Várias tentativas de criação do município de Extrema foram então frustradas pelo Ministério Público Federal. “Sempre recorrendo, o MPF impediu a criação do município sob o fundamento da inexistência da lei complementar federal prevista no parágrafo 4º do artigo 18 da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional 15/96. Entretanto, depois de mais uma batalha judicial, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a realização do plebiscito em Porto Velho. Com o cumprimento do que está estabelecido na Lei Complementar 31/90 que estabelece os requisitos para criação, desmembramento, fusão, incorporação e extinção de municípios e das demais formalidades constitucionais nos permitiu elaborar o projeto de lei para a criação de Extrema de Rondônia", concluiu Valter Araújo.

Fonte: ALE/RO – DECOM

criado o primeiro municipio brasileiro em 2010

TSE aprova referendo e Mojuí dos Campos vira município

O Estado do Pará deve ter em breve eleições para um novo município, que está em fase final de sua criação: Mojuí dos Campos. A localidade, de mais de 30 mil habitantes, atualmente é distrito de Santarém, cidade-pólo do Oeste paraense.

Foi publicada nesta quinta-feira (20) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aprova um plebiscito realizado por duas vezes: em 1995 e 1999. Nas duas oportunidades, mais de 84% da população de Mojuí e de Santarém votaram a favor da emancipação.

As eleições não foram realizadas até hoje pois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, não havia homologado os referendos. Apesar de criado, não poderia ser implantado. Porém, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará cumpriu a lei e enviou toda a documentação, inclusive dos plebiscitos realizados e aguardava apenas homologação do plebiscito.

Isso só poderia ser concretizado pelo TSE, o que ocorreu esta semana, de acordo com resultado de sessão de julgamento divulgada no site do Tribunal. “O Tribunal, por unanimidade, homologou o plebiscito no município de Santarém, objetivando a criação do município de Mojuí dos Campos. Votaram com o relator a Ministra Cármen Lúcia e os Ministros Félix Malcher, Aldir Passarinho Junior, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani”, diz a breve nota do Tribunal.

Acompanhando de perto o processo, o Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) explica que todo o trabalho recente foi motivado em função da aprovação da Emenda Constitucional 57/2008, que permite a criação de municípios cuja lei tenha sido publicada até 31 de dezembro de 2006. “Era exatamente o caso de Mojuí dos Campos. O deferimento pelo TSE garantiu que a lei foi cumprida em Mojuí e já deveria ter sido efetivamente criado o novo município”, disse Flexa Ribeiro.

O parlamentar paraense informa ainda que irá nos próximos dias ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará, juntamente com o ex-deputado federal Nicias Ribeiro, para debater a situação. “Agora a coisa é mais prática. O TRE será informado sobre todo o processo e irá definir a data de eleição, para que Mojuí tenha seu prefeito. O Pará passará em breve a ter 144 municípios”, declarou Flexa Ribeiro.

Mojuí dos Campos possui 32 mil habitantes distribuídos em pouco mais de 56 mil quilômetros quadrados. Em dois plebiscitos, realizados nos anos de 1995 e 1999, mais de 84% da população de Mojuí e de Santarém votaram a favor da emancipação. No dia 29 de maio deste ano, já havia indicativo de que o TSE iria aprovar o plebiscito. A Procuradoria-Geral Eleitoral emitiu parecer favorável, assinado vice-procurador geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho.




Com informações da Ascom Senador Flexa Ribeiro

Benito Gama lança candidatura a Deputado Federal

Sou candidato a deputado federal nas eleições de outubro

Deixo hoje a Diretoria de Administração e Finanças da SUDENE por imposição legal de desincompatibilização de autoridades que ocupam cargos públicos até 6 (seis) meses antes das eleições.

Ao longo dos últimos anos estive na SUDENE ao lado de grandes companheiros como Paulo Fontana, Guilherme Rebouças, Claudio Frota, Saumíneo Nascimento e Rômulo Monteiro Filho onde tivemos oportunidade de desenvolver grandes e importantes projetos de infra estrutura e infra estrurantes em nossa pobre região. Penso, Missão cumprida!

Como homem público, fui Deputado Federal por 4 (quatro) mandatos consecutivos, inclusive Constituinte de 1988. No poder executivo fui Secretário de Estado por 3 (três) vezes na Bahia: Secretário da Fazenda, Secretário de Transportes e Comunicações e Secretário de Indústria Comercio e Mineração.

Sou Auditor Fiscal aposentado da Secretaria da Fazenda da Bahia e Professor licenciado da Universidade Católica de Salvador.

Ao longo dos próximos 6 (seis) meses vamos nos comunicar aqui desse espaço e pelo meu twitter @benitogama onde espero manter um diálogo franco e aberto com meus amigos e conterrâneos.

Deixo hoje a SUDENE para enfrentar mais esse desafio em minha vida, sabedor do imenso trabalho que nos espera mas, nutrido unicamente pelo espírito de servir à Bahia e ao Brasil. Tenho plena convicção modéstia à parte que tenho experiência e condições para exercer um mandato de Deputado Federal pela Bahia com dignidade e respeito como sempre fiz.

À partir de hoje vou estar mais perto de vocês!

Benito Gama

vídeos de ralador e forno para farinha de mandioca

Sistema de sepos automaticos eliminando quase que por completo amão de obra.

O ralador automático Komaq, funciona tanto para triturar a mandioca descascacada como para moer a massa já enxuta facilitando o processo de torragem da farinha.

Ralador automático baixa 1750 rpm R§ 3.630,00 com motor

Ralador automático alta 3.500 rpm R§ 5.275,00 com motor

contato KOMAQ ( Fernando) (73) 8807-5195

email komaq2009@bol.com.br
Fôrno Mecanizado Komaq, sistema de engrenagens em aço, com lubrificação interna, evitando o desgaste pois não trabalha exposto, capacidade de produção de 15 á 30 sacas de farinha por dia, de acordo ao tamanho escolhido pelo cliente.

Fôrno mecânizado 1.80 R§ 4.556,00

Fôrno mecânizado 2.0 R§ 5.680,00

Fôrno mecânizado 2.4 R§ 6.959,00

contato KOMAQ (Fernando) (73) 8807-5195

email komaq2009@bol.com.br

clovis ferraz tem audiencia com presidente do senado para tratar da pec 013

Deputado Clóvis Ferraz tem audiência com o presidente do Senado Data:21/09/2009 13:30:22
Mais uma vez a aprovação da PEC 13/03, que devolve às assembleias o direito de legislar sobre a emancipação, criação e fusão de municípios, teve prioridade na pauta do presidente da Unale, deputado Clóvis Ferraz (BA), em audiência com o presidente do Senado, senador José Sarney (AP), em Brasília, no dia 17 de setembro. Acompanhado do presidente do Colegiado, deputado Alberto Pinto (MG), e dos presidentes das Assembleias Legislativas do Amapá, deputado Jorge Amanajás, do Piauí, Themistocles Filho, de Roraima, Mecias de Jesus e dos deputados Alencar da Silveira (MG) e Gil Pereira (MG), Ferraz explicou a importância de manter o pacto federativo e votar a matéria com urgência. "Precisamos ter harmonia nos três níveis de poder, com o Congresso criando estados, as assembleias tinham prerrogativa de criar municípios, mas perdeu, e as Câmaras de vereadores com a prerrogativa criar distritos", explica Ferraz. O pedido encontrou apoio do presidente do Senado que disse que essa questão já deveria ter sido superada. Ele propôs discutir com os líderes a questão da PEC 13.

Fonte: Assesoria de Imprensa da Unale

clovis ferraz fala com Sarney sobre emancipações

Deputado Clóvis Ferraz fala ao Canal Asembleia. Data:07/04/2010 17:23:02

O Convênio de Cooperação Legislativa assinado em Moscou no último dia 24, voltou a ser tema hoje em uma entrevista dada pelo deputado Clóvis Ferraz ao Canal Assembleia. O deputado assinou o convênio em nome da instituição que preside, a UNALE ( União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais). " O convênio será muito importante para a BRIC ( Brasil, Rússia, India e China), no sentido de desenvolver parcerias importantes havendo troca de conhecimentos entre os países", afirmou o deputado.

O presidente da UNALE acrescentou que o convênio facilitará intercambios nas áreas de educação, esporte e cultura. Na entrevista o deputado disse que a população russa está otimista com a parceria e já pensa até na Copa de 2014, que acontecerá no Brasil. "Eles não foram convocados para a África do Sul, mas quem sabe jogarão aqui e o convênio de alguma forma poderá ajudar ? " indaga.

Sob o comando de Humberto Pinheiro o bate-papo durou 30 minutos. Tempo necessário para o deputado falar do seu encontro com Sarney, que discutiu a PEC 013, que devolve aos deputados estaduais o poder de legislar sobre emancipação e criação de municípios.

Por fim, o possível quinto mandato foi questionado, mas o deputado deixa a escolha nas mãos do povo. "Sempre fui muito bem votado, se meu eleitorado entender que eu ainda tenho serviços a prestar e me quiserem aqui eu voltarei"concluiu.

Fonte: Assessoria do deputado Clóvis Ferraz (DEM)

ENTRONCAMENTO já pediu sua emancipação

Comissão de Assuntos Territoriais recebe pedido de emancipação do distrito de Jaguaquara



Emancipar Stela Dubois


Data:30/08/2007
06:00:59


A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação recebeu ontem, em sua sessão ordinária, presidida pelo deputado João Bonfim (DEM), a comissão pró-emancipação do distrito de Stela Dubois, que hoje está inserido no território do município de Jaguaquara. Segundo a advogada Sara Helen, que falou pelos interessados, a comunidade tem aproximadamente 20 mil habitantes e está localizada as margens da BR-116, localidade conhecida como entroncamento de Jaguaquara. A advogada agradeceu a oportunidade de ser ouvida pela comissão e afirmou que o processo de emancipação de Stela Dubois tramitou na Casa e foi aprovado em 1989, restando a realização do plebiscito pelo Tribunal Regional Eleitoral. "O processo se encontra parado no tribunal e nosso povo espera com ansiedade por uma decisão", completou. O deputado João Bonfim explicou que as Assembléias Legislativas do país estão impedidas de legislar sobre emancipação, incorporações e fusões de municípios por conta da falta de uma lei complementar federal que regulamente os procedimentos necessários. A PEC que está em tramitação no Congresso, devolvendo aos legislativos estaduais essa prerrogativa, tinha a previsão de ser aprovada ainda esse ano, mas foi prejudicada pela crise que acomete o Senado. No caso específico da criação do município de Stela Dubois, o deputado requisitou à Procuradoria da Casa um parecer sobre a situação do processo. "Estamos solicitando aos deputados dessa comissão que tomem ciência do processo e, baseado na decisão jurídica da Procuradoria da Casa, vamos tomar uma posição política respaldada na lei", afirmou.

Fonte: Diário Oficial do Legislativo :: Salvador · Quinta-feira, 30 de agosto de 2007 :: Ano XCI · No 19.499

29/07/2007 vídeo amador mostrando um pouco de um dos maiores movimentos pró emancipação do Brasil, a força de um povo que unido tem como buscar sua liberdade.
FERNANDINHO fala a multidão de quase 10.000 pessoas que estiveram presentes na passeata.
O Entroncamento em foco vem desde aquela epóca acompanhando todas as informações e sabemos que o SENADO já aprovou a lei que devolve aos ESTADOS , o direito de LEGISLAR sobre EMANCIPAÇÃO de seus DISTRITOS, agora só depende do congresso nacional votar a mesma lei, e a pressão sobre eles esta muito grande pois vários Estados estão trazendo para suas assembleias a nova lei com critérios mais rigídos, como já analisamos o Entroncamento cobre todos os requisitos para pletear a nossa liberdade.
No entanto ainda encontramos muitas pessoas no Entroncamento que além de torcer contra a nossa liberdade, não tem a humildade de reconhecer que nossa luta é séria e com objetivos.
Quando a comissão territorial nos recebeu na assembleia, também estivemos com o deputado Euclides Fernandes tentando buscar apoio, e simplesmente ele nos virou as costas, inclusive estavam presentes conosco a então vereadora Marleide e o vereador Dema, hoje vemos o senhor Euclides já com o apoio de alguns ex candidatos, então perguntamos qual compromisso com o nosso povo tem estas pessoas? que nos desculpe mas estamos defendendo a nossa terra.

Deputado clovis ferraz fala na radio povo sobre emancipação

O deputado Estadual clovis ferraz, presidente da UNALE (união nacional dos legislativos estaduais), falou hoje pela manhã na radio povo am sobre a votação pelo CONGRESSO NACIONAL, da   PEC  13, lei que dá aos Estados o direito de legislar sobre emancipação dos seus distritos.

    

    Como já haviamos comentado em nosso blog, clovis ferraz é um dos deputados que mais vemos lutando sobre esse assunto que tanto nos interessa.

   com a proximidade da  politica, sabemos que irão chegar muitos candidatos com conversa mole, estamos atentos e com certeza vamos saber conhecer quem esta b uscando com verdade o nosso propósito.

o descaso com o entroncamento de jaguaquara é muito grande

Conforme já denuciamos por diversas vezes na itiruçú fm, 95 fm e em nosso blog, a falta de responsabilidade para com os moradores do Entroncamento é absurda, a rua de principal acesso ao bairro da terrabrás e ao mundurí, estão intransitaveis, é impossivel a passagem de automoveis pelo local.

O pior é que esta situação é antiga e a prefeitura não dá a miníma atenção.

distritos cearenses querem emancipação ainda em 2010

Os processos ainda não estão tramitando. A Lei das emancipações, no entanto, continua sendo questionada

Até a última sexta-feira, lideranças políticas e comunitárias de mais três distritos cearenses deram entrada no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa de documentos que possam ser transformados em processos de suas emancipações. Agora o Legislativo cearense tem um total de 41 pedidos de distritos que querem passar à condição de município. A maioria, 23, tem como interessados no processo de abertura das emancipações, deputados estaduais.

O Estado do Ceará tem um total de 184 municípios. A Lei que permite a emancipação de distritos no Estado foi aprovada pela Assembleia no ano passado, mas está sendo contestada quanto à sua constitucionalidade em razão de ainda não haver sito aprovada a Lei Complementar Federal de que trata a Constituição, para que os estados possam criar novos municípios.

Campos Belos, Parajuru e Ubiraçu, pertencentes aos municípios de Caridade, Beberibe e Canindé, respectivamente, foram os últimos distritos apresentados pelos seus representantes como habilitados a se transformarem em municípios.

Relator

No caso dos três distritos os interessados foram os deputados Tomaz Holanda (PMN), referente a Campos Belos; Fernando Hugo (PSDB), referente a Parajuru e Tomás Figueiredo (PSDB) que intermediou o pedido de Ubiraçu, juntamente com lideranças comunitárias de todos eles.

Em alguns casos mais de um deputado está interessado na emancipação de um mesmo distrito. É o caso do distrito de Antônio Diogo, em Redenção, em que os interessados são os deputados Osmar Baquit (PSDB) e Artur Bruno (PT). Em outros casos o pedido de emancipação foi intermediado pelo parlamentar e por associações em defesa da emancipação.

Vários pedidos tiveram como intermediador um mesmo parlamentar. O deputado Edísio Pacheco (PV) é interessado na emancipação de três distritos pertencentes a um mesmo município: Itapipoca. São eles, Assunção, Deserto e Cruxati.

O assessor técnico da Comissão de Triagem e Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios, Luiz Carlos Farias, informa que por enquanto nenhum relator foi designado para acompanhar o processo para emancipação.

Tramitação

Luiz Carlos explica que depois de protocolado o pedido de emancipação, a Comissão de Triagem checa a sua admissibilidade. Após esse passo, os pedidos seguem para a Mesa Diretora da Casa, responsável por designar um deputado que ficará responsável em relator o processo, após examinar os subsídios oferecidos pelas partes interessadas e as exigências da Lei.

É o relator, esclarece, que irá pedir as informações de cada distrito que pretende se emancipar, incluindo o estudo de viabilidade junto aos órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto de Pesquisa Econômica do Ceará (Ipece), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), dentre outros.

A intenção é que os pareceres para os processos de emancipação sejam emitidos até o início de junho, para que a Assembleia possa convocar os plebiscitos junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a fim de ser realizado juntamente com as eleições deste ano, em outubro.

procurador geral da republica recebe pedido de emancipações de distritos

Já chegou ao procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, o questionamento acerca da lei cearense que dá aos deputados estaduais a prerrogativa de promover a emancipação de distritos.

O caso foi encaminhado a Brasília pelo Ministério Público Federal do Ceara, que recebeu representação do deputado estadual Heitor Férrer, apontando uma suposta inconstitucionalidade da Lei.

Segundo o deputado, a lei é “flagrantemente inconstitucional” porque a a criação de novos municípios depende de uma lei complementar federal, ainda não aprovada pelo Congresso Nacional.

O procurador regional eleitoral, Alessander Sales, disse que não vai se pronunciar sobre o assunto enquanto não houver um entendimento do procurador geral.

Segundo ele, é o chefe da Procuraria quem vai decidir sobre a possível abertura de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei cearense.

Fonte: Direito CE

fla deixa fugir vitória aos 46 do segundo tempo

Após virada, Fla relaxa no fim e empata com U. do Chile no Maracanã


Do UOL Esporte

No Rio de JaneiroO Flamengo quase conseguiu uma grande virada nesta quinta-feira, no Maracanã, mas relaxou no fim. Com gol no último minuto, empatou em 2 a 2 com o Universidad do Chile e frustrou sua torcida. O resultado deixa o time carioca com sete pontos e na segunda posição do grupo 8. Os chilenos, com oito, seguem na liderança.

PRINCIPAIS LANCES

PRIMEIRO TEMPO

7min - Após cobrança de escanteio, Vagner Love se antecipa à zaga, mas cabeceia por cima do gol.

17min - Vagner Love gira bem em cima da zaga e finaliza de esquerda, à direita do goleiro.

40min - Juan cobra falta com perigo e obriga o goleiro Conde a realizar grande defesa.

43min - GOOOOLLLL DA A U. DO CHILE!!!! - Olarra cruza pela direita e Montillo aparece livre para cabecear e abrir o placar.

SEGUNDO TEMPO

16mim - Mezenga sobe no meio dos zagueiros, após cruzamento de Leonardo Moura, e cabeceia na trave direita.

22min - GOOOOLLLL DO FLAMENGO!!!! - Após confusão na área, Vagner Love ganha na força e cruza para trás. Michael emenda forte e empata.

37min - GOOOOLLLL DO FLAMENGO!!!! Após confusão com Michael na área, a bola sobra para Leonardo Moura que emenda com precisão.

46min - GOOOOLLLL DO U. DO CHILE!!!! A bola é escorada na área e Rodriguez emenda forte para empatar.