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domingo, 27 de dezembro de 2009

senado aprova projeto com critérios para criação de novos municipios

Senado aprova projeto com critérios para a criação de novos municípios

Redação CORREIO


O plenário do Senado Federal aprovou, na noite de quarta-feira (15), um projeto de lei que regulamenta o procedimento para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O relator da matéria, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), estabeleceu uma série de critérios para a criação de novos municípios, como o número de habitantes, viabilidade econômico-financeira, político-administrativa, sócio-ambiental e urbana.No que diz respeito à população, o projeto estabelece critérios por região. Para o Norte e o Centro-Oeste é exigido uma população igual ou superior a cinco mil habitantes para a criação de novos municípios, para o Nordeste, sete mil habitantes, e para o Sul e o Sudeste, o mínimo de dez mil habitantes.

sábado, 26 de dezembro de 2009

A verdade tem que ser falada, doa a quem doer



Conhecido como Entroncamento de Jaguaquara, o Distrito Stela Camâra Dubois em Jaguaquara na Bahia vem sofrendo muitas humilhações, é um absurdo a falta de interesse dos politicos em situações como as que sofremos, o desrespeito dos Governantes que só pensam em votos, nada de compromisso, o nosso objetivo ao realizar este movimento descrito na foto acima, realmente era chamar á atenção do País, uma prova disto foi que solicitamos a presença não só da população, mais tivemos a responsabilidade de enviarmos oficios solicitando a presença da tv sudoeste, afiliada a REDE GLOBO, a policia rodoviária federeal,a 95 fm, jornal a folha, com o apoio do jornalista Ary Moura, Marcio Lima 95 fm, Erb Aguiar tv sudoeste, o fato de não envolver nenhum politico durante a realização da passeata, foi pelo fato de conhecer o pensamento da população, se envolvessemos qualquer politico na época, a população não iria as ruas da forma que foram cerca de 10.000 pessoas.
Gostaria de lembrar que a lingua mal afiada de algumas pessoas do nosso Distrito, só faz nos prejudicar, pois provei e continuo provando à população que meu objetivo principal é ver o Entroncamento livre, enquanto algumas pessoas do nosso povoado ficam desfazendo de mim, venho com atitudes calando a boca de muitos, mostrando que nada é impossível quando se crê, e eu  nunca deixei de correr atrás dos meus objetivos. E não deixarei que meia duzia de pessoas sem capacidade de fazer o que estou fazendo pelo bem não apenas meu mais de todos, venham tentar denegrir a minha imagem, pois sou digno de respeito, afinal venho defendendo uma luta que deveria ser de mais pessoas, enquanto muitos só pensam em seus bolsos eu venho tirando dos bolsos já há muito tempo.
Gostaria apenas de lembrar a população que o nosso Distrito vai ser Emancipado, depois disto irão chegar muitos e dizer que correu atrás, temos que estar alertas para esses enganadores e enxergar quem realmente luta de verdade pela nossa liberdade.
O único arrependimento que tenho foi o de ter paralisado aBR 116 por alguns minutos apenas, era para quebrarmos a pista e paralisar por 1 ou 2 dias, pois no Brasil infelizmente as coisas só funcionam no quebra quebra

Distrito de Fátima em Pernambuco também pode se tornar cidade em 2010



De autoria do Deputado Claudiano Martins (PSDB), foi apresentado na sala de reuniões da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, o Projeto de Lei Ordinária: nº. 1337/2009. O Projeto decreta a criação do Município de Fátima, desmembrando-o do Município de Flores - PE.O Projeto além de desmembrar o Distrito de Fátima da cidade de Flores - PE acresce a Fátima o Distrito de Sítio dos Nunes, que com a aprovação passará a pertencer ao Distrito e não mais a Flores - PE, hoje cede dos dois Distritos.

A Justificativa do Deputado Claudiano Martins são dados apresentados no último censo do IBGE, que apresentou um significativo crescimento econômico e populacional. Hoje a população da Zona Rural representa mais da metade dos habitantes do Município, que busca no atual Distrito, a infra-estrutura básica e de serviços que lhe tragam qualidade de vida e progresso social.O Deputado afirma que aprovação do Projeto de Lei, vai garantir aos fatimenses investimentos que irão garantir melhor qualidade de vida para a comunidade local, e contribuirá para o engrandecimento do Estado de Pernambuco. Nós do blog fazemos um apelo aos vereadores bem votados e representantes de Riacho do Meio (Foto), o distrito que mais cresce no pajeú, cresce em todos os sentidos, tanto no comercio como na construção civil. Lá residem grandes homens tanto na política quanto no social, no caso o empresário ANTONIO ANDRADE, que tanto tem investido nas pessoas e no comercio local como um todo. Já recebemos políticos conhecidos como; Gonzaga Patriota, Maurício Rands e recetemente o grande cantor sertanejo SÉRGIO REIS,que esteve hospedado por quase três dias. Vereadores BAL, JOTA FERREIRA E ZÉ BILÚ, busquem o caminho das pedras e libertem sua terra. É a vez e hora de brigar pela emancipação do Riacho do Meio.

Postado por VALMIR ANDRADE às 10:25

Marcadores: PROJETO

Fernandinho e Marcio Lima logo após o movimento pró emancipação estiveram na assemblléia legislativa para pedido de Emancipação


Agência da Oposição

Imagem
Comissão de Assuntos Territoriais recebe pedido de emancipação do distrito de Jaguaquara

Emancipar Stela Dubois


Data:30/08/2007
06:00:59

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação recebeu ontem, em sua sessão ordinária, presidida pelo deputado João Bonfim (DEM), a comissão pró-emancipação do distrito de Stela Dubois, que hoje está inserido no território do município de Jaguaquara.  falou pelos interessados, a comunidade tem aproximadamente 20 mil habitantes e está localizada as margens da BR-116, localidade conhecida como entroncamento de Jaguaquara. A comissão agradeceu a oportunidade de ser ouvida pela comissão e afirmou que o processo de emancipação de Stela Dubois tramitou na Casa e foi aprovado em 1989, restando a realização do plebiscito pelo Tribunal Regional Eleitoral. "O processo se encontra parado no tribunal e nosso povo espera com ansiedade por uma decisão", completou. O deputado João Bonfim explicou que as Assembléias Legislativas do país estão impedidas de legislar sobre emancipação, incorporações e fusões de municípios por conta da falta de uma lei complementar federal que regulamente os procedimentos necessários. A PEC que está em tramitação no Congresso, devolvendo aos legislativos estaduais essa prerrogativa, tinha a previsão de ser aprovada ainda esse ano, mas foi prejudicada pela crise que acomete o Senado. No caso específico da criação do município de Stela Dubois, o deputado requisitou à Procuradoria da Casa um parecer sobre a situação do processo. "Estamos solicitando aos deputados dessa comissão que tomem ciência do processo e, baseado na decisão jurídica da Procuradoria da Casa, vamos tomar uma posição política respaldada na lei", afirmou.

Fonte: Diário Oficial do Legislativo :: Salvador · Quinta-feira, 30 de agosto de 2007 :: Ano XCI · No 19.499

sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

A população do Entroncamento pede socorro as autoridades


O povo do Entroncamento de Jaguaquara reclama muito da falta de policiamento em um Distrito com aproximadamente 18.000 habitantes é um um absurdo, a situação de descaso e abandono encontrado naquela localidade, para lembrarmos há mais ou menos vinte anos atrás alí encontrava-se delegacia de policia com delegado exclusivo e policiais civis, hoje a população tem que se deslocar á Jaguaquara 10 km para prestar uma queixa, os dois policiais militares nada podem fazer pois nescessitam da formalização da queixa e ainda trabalham em condições precárias, até a  viatura esta totalmente deteriorada.
O entroncamentoemfoco vem através desta matéria solicitar ao19º batalhão da policia militar que tome as devidas providencias, bem como a 9ª coorpin.
Afinal somos cidadãos e pagamos os nossos impostos, temos direito de cobrar os nossos direitos.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Abertas inscrições para Concurso Publico em Itiruçú




A Prefeitura de Itiruçu, por meio do decreto executivo nº 42 datado de 21 de dezembro, publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM), abriu inscrições para o processo seletivo simplificado destinado a contratação temporária de servidores para a administração municipal.
Estão sendo exigidas as formações para cada cargo, graduação de 2º grau completo. As inscrições serão feitas na sede da prefeitura, apenas nos dias 23 e 24 de dezembro.
O processo será de contratação temporária (REDA) com vigência de 12 meses, ficando a critério da administração a sua prorrogação, que poderá ser de 06 meses. Uma comissão, composta por Ailton Oliveira Cerqueira, Secretario de Saúde, Erasmo Silva Amorim, Auxiliar Administrativo e Regivânio Cerqueira, Diretor de Cultura, estará encarregada da avaliação dos currículos e da entrevista pessoal dos candidatos.
São oferecidas vagas de nível superior para Enfermeiro, Psicólogo, Assistente Social, Odontólogo, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Nutricionista e para nível médio Auxiliar de Enfermagem, Monitor Peti/Jovem e Monitor Infocentro
Causa estranheza o fato da abertura do edital ter sido publicada no dia 21 e as inscrições em caráter relâmpago nos dias 23 e 24.Informações do Blog Jequiereporter.com.br


terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Presidente da "UNALE" apoia projeto de emancipação no ceará e diz que vai apresentar o mesmo projeto na assembleia da BAHIA

Deputado Clóvis Ferraz apóia projeto de emancipação do Ceará
(07/12/2009)


        Em seu discurso de congratulação ao novo presidente do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas e Câmara Distrital (CPAL), deputado Domingos Filho (CE), o presidente da União Nacional das Assembleias Legislativas (Unale), deputado Clóvis Ferraz (BA), lembrou que a prerrogativa de legislar sobre emancipações foi retirada dos estados e que é preciso lutar para ter essa iniciativa de volta. Domingos Filho foi empossado para comandar o Colegiado no biênio 2010/2011 no dia 4 de dezembro, na Assembleia Legislativa do Ceará, em Fortaleza.
        Para Clóvis Ferraz, a Lei Complementar aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará foi uma ousadia que segundo ele, vai despertar as outras assembleias a apresentar projetos semelhantes para instigar o Congresso Nacional, a votar a Lei Complementar que garante aos estados a prerrogativa de emancipação de distritos.
        "Essa lei votada no Ceará que está dando a prerrogativa da Assembleia de fazer as emancipações, vai forçar o Congresso a rever sua posição e, assim, nos devolver a prerrogativa de legislar sobre criação de municípios", atesta.
        Ele assevera que apresentará na Bahia um projeto de Lei Complementar nos mesmos moldes do projeto aprovado aqui, uma iniciativa que para ele, deveria ser seguida pelas demais assembleias.
        Para Domingos Filho, os estados devem recuperar a competência de legislar sobre temas como transportes, assuntos agrários, licitações e diretrizes educacionais. “A ampliação da competência do concorrente entre estados e União representa um importante passo para a atualização constitucional dos estados, retornando-se à essência do Federalismo”, ponderou.          E ele deu o exemplo com a recente aprovação do projeto de lei complementar que estabelece normas para a criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios. “Não é razoável que se tenha no Ceará os mais bem estruturados distritos do País, mas, no entanto, estes não podem se emancipar porque não há uma regulação por meio de lei como é o caso do distrito de Jurema, em Caucaia, que tem 146 mil habitantes, e não pode se emancipar”, explicou.
        Participaram da solenidade de posse os presidentes da Unale, deputado Clóvis Ferraz (BA); das assembleias da Bahia, deputado Marcelo Nilo; de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho; da Paraíba, deputado Arthur Cunha Lima; do Piauí, deputado Temístocles Filho; do Amazonas, deputado Belarmino Lins; do Amapá, deputado Jorge Amanajás; de Roraima, deputado Antônio Messias Pereira, além de parlamentares do Pará, Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso e Rondônia.

Fonte: Blog Iguatu e Comunicação Social da Alece

Sem terra é assassinado em assentamento proximo a Jequié




GERVÁSIO DE JESUS SANTOS, 51 anos foi assassinado com 3 tiros, por volta das 18hs o crime aconteceu na tarde de quinta feira (17), no assentamento dos Sem Terra, localizado na (BR 330).antiga estrada de Florestal.
O filho da vítima, Djavan de Jesus Santos,que seu cunhado teve um desentendimento com Antônio Carlos Mendes, também morador do assentamento. Gervásio foi separar a briga e levou a pior. O individuo jurou todos de morte, dizendo que voltaria para atear fogo nos barracos por volta das 16h, sete homens chegaram no acampamento procurando Antônio Carlos, que havia fugido, discutiram com GERVÁSIO e em seguida atiraram.
O delgado Dr. Carlos Humberto esteve no local, encaminhou as testemunhas para a delegacia, onde ouviram todos.

Tentativa de assalto frustrada pela Policia Militar




Por volta das 13:00h, Daniel Mota Santiago, 26 anos, residente no bairro São Benedito e Danilo Fernando Machado, 21 anos, residente na Urbis III, armados de revólver, tentaram assaltar a Comercial de Cacau Bulhões e a Natureza, localizada na cidade de Jiquiriçá. A Polícia Militar foi acionada e ao chegar ao local da ocorrência foi recebida à bala. Na troca de tiros, o Sd PM Noélcio Fernando Nascimento foi ferido levemente na boca por um disparo efetuado por um dos elementos, contudo, os assaltantes acabaram sendo presos em flagrante pela guarnição do DPM de Jiquiriçá, com o apoio dos PMs de Santa Inês, sob o comando Sgt PM Nunes e tendo como patrulheiros os Sds PMs Paulo Disney e Fernando. Os assaltantes estavam utilizando uma moto FAN vermelha, p.p. JSI-1330, que fora tomada de assalto a 15 dias, na cidade de São Miguel das Matas. Os elementos foram conduzidos à Sede da 4ª COORPIN em Santo Antonio de Jesus para serem flagranteados.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Acidente impressionante próximo ao Entroncamento sem vitimas fatais


    Acidente envolvendo dois automoveis e uma carreta, na BR 116 próximo ao Entroncamento de Jaguaquara deixou uma fila de 50 kms aproximadamente, mas graças a intervenção Divina não houve vitimas fatais, o soccorro chegou a tempo de evitar que as pessoas presas aos veículos viessem a falecer no local.

domingo, 20 de dezembro de 2009

O sonho dos Distritos já esta se tornando realidade( vamos acreditar Entroncamento)

 Notícia >> Mojuí dos Campos passa a ser município em 2010  (17/10/2009)




Após uma longa espera e luta de vários líderes regionais, o Pará ganha em 1º de janeiro de 2010 o seu 144º município. O TRE (Tribunal Regional do Estado) definiu , que as eleições municipais para escolha do primeiro prefeito de Mojuí dos Campos, serão em dezembro deste ano.
Na próxima segunda-feira  deve ser divulgada a data das novas eleições para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. O presidente do TRE-PA, desembargador João Maroja, propôs uma comissão para elaborar as resoluções que disciplinarão as eleições, tendo como membros o próprio presidente do TRE, além do Juiz José Maria Teixeira do Rosário, o Juiz Célio Simões de Souza e um representante da Procuradoria Regional Eleitoral.
A instalação e efetiva criação do novo município, desmembrado a partir de Santarém, será em 1º de janeiro de 2010. “Esta é uma grande conquista dos paraenses. Temos hoje diversos distritos em condições para conquistar sua emancipação. A população sente que precisa de autonomia administrativa e política para poder ter melhor acesso à serviços essenciais e básicos, como saúde, educação e infraestrutura”, destaca o senador Flexa Ribeiro.
O parlamentar paraense afirma que abraçou a causa desde o início do mandato. “Estivemos engajados na aprovação da Emenda Constitucional 57/2008, que permitiu a criação de municípios cuja lei tivesse sido publicada até 31 de dezembro de 2006. Era exatamente o caso de Mojuí dos Campos, que fez todo o processo, mas não estava de fato criado. Todo o empenho valeu a pena e trouxe resultado positivo para a população paraense”, explica Flexa Ribeiro.
Em 2008, o Senado aprovou a Emenda Constitucional 57/08, que regulamenta a criação de municípios. Até então, vigorava a Emenda Constitucional nº 15, de setembro de 1996. Esta última impunha regras que deixavam a criação de novos municípios praticamente impossivel. “Há muito tempo, o município de Mojuí, e outros distritos do Pará já poderiam ter se transformado em Municípios, com capacidade de auto-sustentação. Agora, vemos que o trabalho parlamentar levará esse benefício até aquela população, que enfim poderá ter sua autonomia”, comemora Flexa Ribeiro.
O senador também lembrou que o trabalho de acompanhamento foi feito sempre em conjunto. “Mesmo sem mandato, o deputado Nicias Ribeiro manteve sua luta de anos e acompanhou de perto cada passo dessa conquista. O mesmo vale para o deputado estadual Alexandre Von e o vereador de Santarém Jaílson do Mojuí”, completa Ribeiro.
HISTÓRICO - A criação do novo município já havia sido confirmada em agosto deste ano. No dia  foi publicada a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovando um plebiscito realizado por duas vezes: em 1995 e 1999. Nas duas oportunidades, mais de 80% da população de Mojuí e de Santarém votaram a favor da emancipação.
O novo município teve sua criação aprovada pela Lei Estadual nº 6.268/1999. No mesmo ano, o TRE-PA emitiu as resoluções nº 2.503 e 2.519, que determinavam a realização de consulta plebiscitária com a população diretamente interessada, sobre o desmembramento da vila Mojuí dos Campos do município de Santarém. Com a homologação dada pelo TSE, só faltava o TRE-PA se posicionar.
REGULAMENTAÇÃO – Para Flexa Ribeiro, o caso de Mojuí dos Campos é uma vitória e precisa ser ampliada, já que existem dezenas de distritos que também lutam por sua emancipação. “O TSE aprovou um referendo e colocou em prática a lei de criação do município. Passou no Senado um projeto prevendo nova regulamentação, agora falta a Câmara dos Deputados”, destacou Flexa Ribeiro.
Em outubro, o Senado aprovou o projeto que regulamenta a criação de municípios no Brasil. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 98/02, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, estabelecidos na Constituição.
O projeto valida os atos de criação dos municípios cuja realização haja ocorrido entre 13 de setembro de 1996 a 31 de dezembro de 2007, desde que se encontrem no pleno gozo de sua autonomia municipal, com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos e empossados.
Também determina população mínima diferentes para cada região do país. No Norte e Centro-Oeste, o mínimo de habitantes para os estudos sobre a criação de municípios é de cinco mil habitantes, enquanto que no Nordeste é de sete mil e dez mil no sul e sudeste.
O eleitorado da localidade também deve ser igual ou superior a cinqüenta por cento da população e o núcleo urbano deve já ser constituído, dotado de infra-estrutura, edificações e equipamentos compatíveis com a condição de Município.
Mojuí dos Campos - A vila de Mojuí dos Campos, está situada no vale do igarapé Mojuí, distante 36 km da sede do Município de Santarém. Mojuí possui 32 mil habitantes distribuídos em pouco mais de 56 mil quilômetros quadrados.
A origem do nome da vila deu-se pelo fato de que nos primórdios dos anos da década de 1910 as primeiras famílias que ali chegaram encontraram pequenas áreas cobertas de capins que na época eram conhecidos por Mojuí. Assim, a localidade – agora município - passou a ser chamada de “Mojuí dos Campos”.

sábado, 19 de dezembro de 2009

Deputados reunem-se em Fortaleza para discutirem Emancipação de Distritos

Presidentes de assembleias do País reunidos, ontem, em Fortaleza, nas dependências do Legislativo Estadual cearense5/12/2009
Só o presidente da Assembleia do Piauí faz restrições à iniciativa de aprovar Lei estadual para criar novos municípios
Em seu discurso de congratulação ao novo presidente do CPAL, deputado Domingos Filho, o presidente da União Nacional das Assembleias Legislativas (Unale), deputado Clóvis Ferraz (DEM-BA), lembrou que a prerrogativa de legislar sobre emancipações foi retirada dos estados e que é preciso lutar para ter essa iniciativa de volta.
Para Clóvis Ferraz, a Lei Complementar aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará foi uma ousadia que segundo ele, vai despertar as outras assembleias a apresentar projetos semelhantes para instigar o Congresso Nacional, a votar a Lei Complementar que garante aos estados a prerrogativa de emancipação de distritos.
"Essa lei votada no Ceará que está dando a prerrogativa da Assembleia de fazer as emancipações, vai forçar o Congresso a rever sua posição e, assim, nos devolver a prerrogativa de legislar sobre criação de municípios", atesta.
Ele assevera que apresentará na Bahia um projeto de Lei Complementar nos mesmos moldes do projeto aprovado aqui, uma iniciativa que para ele, deveria ser seguida pelas demais assembleias.
Já para o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), ex-presidente da CPAL, a Lei Complementar de Domingos Filho não se caracteriza inconstitucional, pois considera ser um resgate de uma prerrogativa.
Usurpada
"Eu diria que essa prerrogativa nos foi usurpada, nos foi retirada de maneira indevida, ficou um buraco negro. Faz 13 anos que isso ocorreu e, portanto, essa iniciativa do deputado Domingos Filho está estabelecendo a norma específica dentro da realidade do Ceara o que é muito oportuna", opina.
Alberto Pinto destaca que atualmente Minas Gerais tem 853 municípios, por isso não ser uma necessidade vigente para o Estado a emancipação de distritos. Porém alerta que essa é um boa hora, para aqueles estados que possui demandas de emancipações, fazer essa discussão.
"Estivemos mais de uma vez com o presidente (da Câmara dos deputados) Michel Temer. Há a promessa de colocar em pauta o projeto de Lei Complementar, portanto essa iniciativa do Domingos Filho é louvável".
O presidente da Assembleia do Piauí, deputado Temístocles Filho (PMDB), não pretende seguir os passos do Ceará. Ele argumenta que ainda é preciso o Congresso Nacional regulamentar a Lei Complementar.

Senado aprova lei para criação de novos municípios

SENADO APROVA LEI QUE PERMITE A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS PARA O ACRE






As localidades de Humaitá, em Porto Acre, Campinas, em Plácido de Castro, e Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul, cujos moradores há anos lutam por emancipação política e administrativa, já podem retomar a luta para serem elevadas à condição de municípios. A retomada dos debates sobre o assunto pode ser feita a partir da aprovação, pelo plenário do Senado, no último dia 15, de projeto de lei complementar que define regras para criação, incorporação, fusão, desmembramento e instalação de novos municípios. A proposição, relatada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), convalida os municípios criados, incorporados, fundidos, desmembrados e instalados entre 13 de setembro de 1996 - data da promulgação da Emenda Constitucional nº 15 - e 31 de dezembro do ano passado. A emenda constitucional 15 determina que lei complementar federal deve definir o período para criação de novos municípios. A criação dos novos municípios no Acre tem o apoio do senador Tião Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, que participou dos debates para aprovação do projeto de lei que define as novas regras sobre o assunto.

Colégio no Entroncamento com melhorias após nomeação de Diretoria


O professor Ademor Silva da paixão, Diretor do colégio vem desenpenhando um papel importante na educação do Distrito Stela Camâra Dubois, dificuldades todos enfrentam em uma direção tão complexa.
além do mais a maior Escola do Entroncamento, não recebe o apoio merecido pois uma das areas do Governo Federal que mais libera recursos é a da Educação, mas infelizmente o nosso caso ainda deixa a desejar.  Pelo simples fato dse srmos distrito, o Colégio não recebe aparato policial, ambulancia praticamente não existe em um Distrito que possuí aproximadamente 18.000  habitantes, infelizmente a propria população tem culpa pois quando no ano de 2.000  Ademor foi candidato a vereador  o povo preferiu votar em pessoas sem nenhum compromisso, a historia se repetiu em 2008 quando Fernandinho tambem se lançou candidato, a exemplo de Ademor, prestou um serviço social sem salário no bolso, mostrando para os vereadores que ,um trabalho tem que ser apresentado a população, Agora perguntamos qual pedra foi colocada pelos ex vereadores do Entroncamento?
Então vem a exclamação, porque não acordar, afinal ficamos sem representantes. mais várias pessoas falam, com três não tivemos nada. Respondemos,melhor um, que vários que só pensam em sí.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Aprovada PEC do piso salarial nacional para os agentes de Saúde


O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (16), por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC 54/09), que abre caminho para a criação do plano de carreira e do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A PEC atribui à União competência para, por meio de lei federal, disciplinar o piso salarial profissional nacional e tratar das diretrizes para a categoria.
Como explicou a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), relatora da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), isso não seria possível se a responsabilidade sobre a carreira desses profissionais continuasse vinculada aos demais entes federativos.
- Já encaminhei à Câmara projeto de lei que institui piso salarial de R$ 930 para os agentes de saúde. Hoje, não existe unificação de salário. Depende da renda do município, e alguns municípios são muito pobres. Por determinação constitucional, eles só não podem receber menos de um salário mínimo – explicou a relatora.
Aprovada na CCJ, a matéria, foi votada em dois turnos no Plenário, com quebra de interstícios, e segue agora à promulgação. Com informação da Agencia Senado

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Emancipação de Distritos Brasileiros pode acontecer antes das eleições para presidente


PEC pode tornar municípios 817 distritos do País
Mojuí, no Pará, e Charlau, no Rio Grande do Sul, são dois distritos de Santarém e Novo Hamburgo, respectivamente, onde a população vive a expectativa de ter um prefeito que atenda às suas reivindicações. São apenas dois casos entre 817 distritos que querem entrar oficialmente no mapa do Brasil como municípios. E, se vingar uma articulação em andamento no Congresso, isso pode acontecer em pleno ano eleitoral, aumentando em muito as chances de candidatos que vão prometer mundos e fundos a esses redutos.


Os 817 distritos estão na fila para emancipação, segundo levantamento nacional feito pela Associação Gaúcha das Aéreas Emancipandas, e o número cresce desde 1997, logo depois de aprovada pelo Congresso a Emenda Constitucional 15/1996. A partir de então, foi o governo federal quem puxou para si a responsabilidade de criar novas cidades - 57 até agora. Mas, num forte lobby, a Bancada da Emancipação atravessou o salão azul do Congresso e chegou ao gabinete do presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), disposta a mudar esse cenário.

Liderados pelo presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), o deputado estadual Alexandre Postal (PMDB-RS), os chamados municipalistas reuniram-se com Viana, semana passada, e saíram do gabinete com a primeira conquista. A pedido da bancada - que reúne uns 10 senadores e pelo menos 60 deputados federais, todos ex-estaduais - eles conseguiram desengavetar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 13/2003, do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS). A PEC altera a redação do parágrafo 4º do artigo 18 da Constituição, e devolve aos governadores e assembléias legislativas a autonomia para a emancipação.

"Tenho total apreço pela matéria e acho que ela deve ser votada, porque está pronta para entrar na pauta", disse Tião Viana durante o encontro. - É preciso definir regras e não concentrar poderes.

O discurso saiu em sintonia com o que pregam os municipalistas do Congresso. A matéria está na pauta desta semana. Mas em outra frente, a conhecida Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com forte presença no Congresso, cobra também a regulamentação da Emenda 15, até hoje em débito. A não regulamentação dessa emenda deixa quase na "clandestinidade" os 57 municípios criados desde 1997 pela União, adverte a CNM.

Num acordo com a Bancada da Emancipação, a CNM tratou de contornar o problema para não perder a vez. A PEC 13/03, se aprovada, oficializa essas cidades por tabela. Como nos casos de Figueirão (MS), a última promovida a muicípio, em 2004, e a famosa Luís Eduardo Magalhães (BA), bem conhecida do setor do agronegócio.

É a Bahia, aliás, que puxa a fila dos pedidos de emancipação parados nas assembléias. São 141 distritos com o sonho de ganhar um paço municipal e encher uma casinha de vereadores. Os entusiastas do projeto explicam a euforia. Justificam que o governo federal é ausente nos rincões.

"A emancipação é uma forma de barrar a migração a curto prazo, de evitar a favelização das capitais e de descentralizar os investimentos no desenvolvimento sócio-econômico", argumenta o autor da PEC, senador Zambiasi.

Com toda a cautela possível, obviamente, para não fazer de qualquer bairro populoso às margens de uma metrópole uma cidade sem que haja necessidade.

"Não se pode deixar que bairros sejam emancipados", acrescenta. Há emendas à PEC que prevêem uma distância mínima entre as cidades emancipadas, entre outros pontos. Há "freios" constitucionais para evitar erros.

Assim como o otimista Zambiasi, o líder do grupo que foi ao gabinete do presidente do Senado, o deputado estadual Alexandre Postal, acredita na aprovação da PEC.

"A proposta tem todas as condições de ser aprovada, e é altamente positiva", comenta. "Não se pode ficar trancando essa porta por onde entram investimentos nos municípios."

O otimismo tem uma explicação numérica. Se passar em dois turnos pelo Senado - precisa de 3/5 dos votos de cada Casa - a PEC entra no plenário da Câmara com o apoio de pelo menos 150 deputados, além do voto certo dos 60 da bancada.

Mesmo aprovada para o ano que vem, os governadores só poderão criar municípios a partir de 2012, quando serão realizadas, novamente, eleições municipais.

Pela proposta original, deverá ser obedecido o prazo de um ano para a realização de plebiscitos nos distritos e estudos de viabilidade. Mas em anos eleitorais, esse critério não chega a ser um obstáculo. Basta lembrar que a baiana Luís Eduardo foi oficializada em pleno calor da campanha municipal de 2000.

Fonte: Terra

Lei das emancipações aprovada na assembleia

Lei das emancipações aprovada na Assembleia


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Domingos Filho foi à bancada de Heitor Férrer, antes da votação tentar persuadi-lo a apoiar a matéria
Foto: JOSÉ LEOMAR
3/12/2009

Os deputados que votaram contra o projeto insistem na tese de que a Lei Complementar da AL é inconstitucional

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, o Projeto de Lei Complementar, de autoria do presidente da Casa, deputado Domingos Filho (PMDB) e outros 41 deputados, que trata da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no Estado. O projeto recebeu apenas dois votos contrários: dos deputados Heitor Férrer (PDT) e Augustinho Moreira (PV). O projeto começou a tramitar no dia 25 de novembro.

Na hora da votação Domingos Filho informou que até aquele presente momento o projeto tinha sido assinado por 42 deputados e chegou a pedir que Heitor Férrer se juntasse a eles, mas foi frustrada a sua tentativa.

O único que justificou voto contrário foi Augustinho Moreira. Ele apresentou a mesma razão apontada por Férrer para ser contrário ao projeto de Domingos Filho: inconstitucionalidade. Assim como o colega pedetista, Augustinho disse que enquanto o Congresso Nacional não votar a Lei Complementar que garante aos estados a prerrogativa de criação de novos municípios, as assembleias legislativas não poderão legislar sobre o assunto.

Aprovada Lei complementar para emancipar Distritos

Distritos devem cumprir exigências para emancipação

Mapa do Ceará
Mapa do Ceará
 Depois de ter sido anunciada, ontem, a aprovação do Projeto de Lei Complementar na Assembleia Legislativa – que trata da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no Estado – a expectativa, agora, é de quais distritos se tornarão municípios. Uma lista oficial ainda não existe, mas, de acordo com fontes seguras da área, três da Região Metropolitana de Fortaleza são fortes candidatos: Jurema, no município de Caucaia; Pajuçara, em Maracanaú; e Pecém, na cidade de São Gonçalo do Amarante. No entanto, vale salientar que, depois de sancionada a lei, qualquer distrito poderá pedir emancipação, desde que sejam respeitadas as exigências.
De acordo com o presidente da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios do Ceará, Luiz Carlos Mourão, ainda não tem como saber quem conquistará a emancipação, já que existem vários critérios. “Depois que o governador Cid Gomes sancionar a lei e ser publicada no Diário Oficial, aí sim, é que vai começar o processo. Os distritos que acharem que contemplam as exigências poderão participar do processo”.
Conforme o Projeto de Lei, em seu artigo 2º, os requisitos para a criação do novo municípios devem ter: população superior a oito mil habitantes; eleitorado não inferior a 40% de sua população; centro urbano já constituído, com número de prédios residenciais, comerciais e públicos superior a 400. Ainda existe estimativa de receitas: fiscal, da área que irá formar o novo município, atestada pelos órgãos fazendários municipal, com base na projeção dos tributos próprios a serem arrecadados; estadual, com base na arrecadação do ano anterior ao da realização do estudo e considerando apenas os agentes econômicos já instalados; provenientes de transferências estaduais e federais. Deve existir, ainda, estimativa do custo de administração do município, inclusive: remuneração do prefeito, vice-prefeito, vereadores e dos servidores públicos da administração direta; despesas de custeio dos órgãos da administração direta; despesas com a prestação dos serviços públicos de interesse local e com a parcela dos serviços de Educação e Saúde a cargo do município.

Pesquisa para Presidente aponta Serra como favorito

 




Eleições2010 -  17/08/2009

Serra mantém liderança na disputa pela presidência


Sem Ciro, e contra Aécio, Dilma ganha oito pontos e divide o primeiro lugar

Pesquisa realizada pelo Datafolha entre os dias 11 e 13 de agosto mostra que o governador do Estado de São Paulo, José Serra, do PSDB, continua como favorito à sucessão do presidente Lula. Serra lidera todos os cenários nos quais seu nome é incluído, com taxas que variam de 32% a 44%. O levantamento também mostra que a preferência pela ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, aumentou nos cenários em que o nome de Ciro Gomes, do PSB, não é incluído - a ministra chegou a ganhar oito pontos percentuais em um deles. A senadora Marina Silva, que foi convidada a trocar o PT pelo PV, para concorrer à Presidência, atinge 3% das intenções de voto nos dois cenários nos quais dos quais participa.

O Datafolha ouviu 4.100 pessoas com 16 anos ou mais, entre os dias 11 e 13 de agosto de 2009. A margem de erro máxima, para o total de entrevistados, é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

No principal cenário apresentado aos entrevistados, o percentual de intenção de voto em José Serra oscilou, dentro da margem de erro, de 38% no final de maio para 37% hoje. A taxa dos que votariam em Dilma Rousseff se manteve em 16%. A ministra empata com Ciro Gomes (PSB), que repete os 15% obtidos no levantamento anterior. A taxa de intenção de voto em Heloísa Helena oscilou dois pontos para cima, passando de 10% para 12%, e, assim, ela empata com Ciro. A provável candidata do PSOL também empata com Dilma. No entanto, esse empate se dá no limite da margem de erro: Heloisa pode ter entre 10% e 14%, enquanto a taxa de intenção de voto em Dilma pode ser de 14% a 18%. Ou seja, o máximo percentual obtido pela possível candidata do PSOL equivale ao mínimo obtido pela ministra. Por isso, é mais provável que a petista esteja à frente. Empates no limite da margem de erro se repetem em todos os cenários, seja na disputa pela liderança, seja na briga pelas demais posições.

O segundo cenário apresentado aos entrevistados considera a hipótese de que Aécio Neves seja o candidato do PSDB à Presidência. Nesse caso, Ciro Gomes oscilou de 24% em maio para 23% hoje. Dilma se manteve com 19%. Tais percentuais mostram novo empate no limite da margem de erro, com maior possibilidade de Ciro estar em primeiro lugar. Heloisa Helena oscilou de 15% para 17% e Aécio Neves passou de 14% para 16%.

Em um cenário que lista apenas os nomes de José Serra, Heloisa Helena e Dilma Rousseff, realizado pela última vez em março, ocorreram variações acima da margem de erro. Serra continua em primeiro lugar, mas passou de 47% para 44% das intenções de voto. Dilma Rousseff ganhou seis pontos: subiu de 13% para 19% das preferências. Heloisa Helena mantém os 15% obtidos no último levantamento.

Dilma Rousseff também ganhou pontos em outro cenário com apenas três candidatos, e também realizado em março, no qual Aécio Neves é apresentado como candidato do PSDB. Nesse cenário, também sem a inclusão do nome de Ciro Gomes, a ministra da Casa Civil ganhou oito pontos, passando de 16% para 24%, percentual idêntico ao obtido por Heloisa Helena, que, no levantamento anterior, atingia 26%. Nesse cenário, Aécio Neves oscilou de 22% para 20%. Os três possíveis candidatos, no entanto, atingem taxas inferiores ao percentual dos entrevistados sem candidato: diante desses nomes, 21% dizem que votariam em branco ou anulariam o voto e 11% não saberiam em quem votar.

Quando se considera uma hipótese de disputa que inclui os nomes de José Serra e Aécio Neves – nesse caso, um dos dois teria de mudar de partido – verifica-se que o governador paulista continua liderando, embora tenha perdido três pontos em relação à pesquisa realizada em maio: passou de 35% para 32% das intenções de voto. Dilma Rousseff oscilou de 14% em maio para 16% hoje. Ciro Gomes repete os 14% obtidos nas quatro pesquisas anteriores que incluíram este cenário. Heloisa Helena oscilou de 10% para 12% e a preferência por Aécio Neves variou de 9% para 10%.

Foram incluídos dois cenários com o nome de Marina Silva como provável candidata do PV, alternando-se os nomes de José Serra e Aécio Neves como possíveis candidatos do PSDB.

Serra, mais uma vez, fica em primeiro lugar, com 36% das intenções de voto. A vaga por um lugar no segundo turno contra o tucano é disputada por Ciro Gomes (17%), Dilma Rousseff (14%) e Heloisa Helena (12%). Marina atinge 3%.

Ao contrário de seu colega paulista, Aécio Neves, com 15%, não chega a disputar a liderança. Ciro Gomes atinge 21%, Dilma Rousseff fica com 19% e Heloisa Helena obtém 17% das preferências.

Levando-se em consideração a intenção de voto espontânea dos brasileiros, o presidente Lula, que não pode concorrer à reeleição, lidera com folga: 27% dizem, antes da apresentação dos cartões circulares com os nomes dos possíveis candidatos, que gostariam de vê-lo reeleito. José Serra é citado de maneira espontânea por 6%, Dilma Rousseff é mencionada por 3% e Aécio Neves obtém 2% de menções espontâneas. Ciro Gomes, Geraldo Alckmin e Heloísa Helena atingem 1% de menções espontâneas, cada. Quase metade (47%) não sabe dizer, de maneira espontânea, em quem gostaria de votar para presidente em 2010.

O apoio do presidente Lula a um candidato a presidente nas eleições do ano que vem poderia levar 42% dos brasileiros a votar nesse candidato. Essa taxa é praticamente idêntica à dos que se dizem indiferentes ao apoio do petista (40%). Apenas 14% afirmam que rejeitariam um candidato que tivesse o aval de Lula.


Ronaldinho Gaúcho pode ser novo reforço do Flamengo para 2010

“O Flamengo quer o dentuço”. A frase, dita durante a festa do título do tricampeonato carioca por um dirigente influente, não foi à toa. Há um plano na Gávea para tirar Ronaldinho Gaúcho do Milan na janela de julho.
ronaldinho-milan
O assunto surgiu nos bastidores do clube há pouco mais de uma semana e ganhou força com o êxito no acerto com Adriano. Os dirigentes creem que, de fato, existe uma tendência de grandes jogadores brasileiros optarem por retornar ao país para revitalizar a carreira. Ronaldo, Fred e o próprio Imperador fizeram essa escolha recentemente.

O Entroncamento em foco agradece ao apoio da Mello Informática


     Agradecemos ao apoio recebido em todos os sentidos do nosso amigo e seguidor Alex, que nos ajudou a iniciar este trabalho, com muita seriedade e responsabilidade, além de nos dar suporte ao blog, ainda nos incentiva e nos fornece o que nescessitamos para seguir com forças esta importante realização.
 Obrigado Alex que Deus continue ti iluminando.

Usuario de drogas denuncia Traficante em Jaguaquara

Márcio Santos Oliveira, vulgo “Saci”, e o menor E.T.R de 15 anos, foram presos pela polícia depois que venderam plástico dizendo que era droga. O fato chegou ao conhecimento da polícia depois que um usuário de drogas de dados não revelados chegou na delegacia dizendo que foi em um ponto de drogas no bairro São João Batista, em Jaguaquara, comprar a droga para o uso, o mesmo disse que pagou uma certa quantia em dinheiro para “Saci”, e o menor E.T.R, e os mesmos lhe venderam plástico dizendo ser crack. O usuário só conseguiu descobrir que a droga era falsa, depois de chegar em sua residência e abrir a embalagem constatando que havia dentro um pedaço de saco plástico enrolado. Ele ainda relatou para a polícia que iria fazer a cabeça, ficar muito doido, mas não foi possível, porque o plástico não dá pra enlouquecê-lo, mas indignado resolveu denunciar os traficantes que estavam vendendo drogas a vários meses. Informações do Blog marcosfrahm.spaceblog.com.br

Prefeito Abimael de Itaquara faz balanço de sua Administração




O prefeito Abimael Teixeira, de Itaquara, cidade localizada a 10 Km de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, fala sobre a sua administração no ano de 2009... “Nós tivemos assim uma imensidade de coisa para poder registrar esse momento, eu gostaria de começar falando de um programa inédito no estado da Bahia que é o Bolsa Cidadania, já pagamos as prestações de todos aqueles que foram cadastrados no ano de 2009, e estamos pagando em dezembro a segunda parcela dessa doação que a prefeitura faz através da secretaria de ação social as famílias carentes. É um programa ousado, inédito, é uma bolsa família de tamanho menor. Ja pagamos o 13º salário aos servidores e no dia 22 o salário de dezembro, no natal todos os funcionários do município de Itaquara estarão com o seu dinheiro do mês no bolso ou na poupança. Isso pra nós são dois grandes marcos da nossa administração em 2009”, disse Abimael Teixeira

Três carretas se envolveram em um acidente na Cidade Nova em Jequié




Três carretas se envolveram em um acidente na manhã de quarta feira (16), na BR 116, Cidade Nova em Jequié. O motorista de uma das carretas, Aloizio Miguel Silva, contou que um caminhão estava fazendo a ultrapassagem em faixa dupla, Aloizio para não bater de frente freou a carreta. Outras duas carretas que vinham logo atrás bateram na traseira. Ninguém ficou ferido. depois da notificação da P.R.F. a pista foi liberada

Paulo Souto e Wagner / Empate tecnico


O Entroncamento em Foco acaba de ter acesso a números da pesquisa de intenção de votos para o Governo do Estado encomendada pelo PR nacional. O estudo, feito pelo CNT/Sensus, ainda não foi publicado oficialmente. Mas, segundo informações extra-oficiais, o governador Jaques Wagner lidera com 33%, seguido de perto por Paulo Souto, com 32%, o que configura um empate técnico. O ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) fica em último lugar com 13% das intenções de votos. Na simulação do segundo turno entre os primeiros colocados, Wagner ganha apertado: o petista marca 44%, contra 42% do ex-governador Paulo Souto.

Padrasto confessa que introduziu 50 agulhas no corpo do enteado


A Polícia Civil de Ibotirama, prendeu por volta das 14h desta quarta-feira (16), o pescador Roberto Carlos Magalhães, de 30 anos, padrasto da criança de dois anos, internada no Hospital do Oeste em Barreiras, com aproximadamente 50 agulhas enfiadas no corpo.
Acusado de ser o responsável pela introdução das agulhas no corpo do menor, Roberto Carlos foi detido no Hospital de Ibotirama, onde tinha ido pedir ajuda por conta de dores estomacais. Ele estava desaparecido desde a noite de terça (15), quando o caso foi descoberto. Segundo informações da escrivã Luiza Maria da Conceição Assis, da Delegacia de Ibotirama, o padrasto confessou que introduziu todas as agulhas no corpo do enteado e afirmou que fez isso orientado por Angelina Capistana Ribeiro dos Santos, 47 anos, mulher que ele tinha interesse em ter um relacionamento. Como Angelina não gostava da mãe do garoto, induziu Carlos Roberto a colocar as agulhas no menino para desta forma provocar a mãe Maria dos Souza Santos.
Esta desconfiou do companheiro quando soube que ele levava o filho para casa da vizinha e o alertou para ter cuidado, já que o garoto não gostava do padrasto. Carlos Roberto permanece detido na Delegacia de Ibotirama à disposição da justiça.
Segundo informações médicas, as agulhas estão no abdômen, tórax, pescoço e nas pernas. Um boletim divulgado na tarde desta quarta (16) , afirma que o estado de saúde da criança é estável mas considerado grave. Ele continua respirando sem auxílio de aparelhos e se alimenta através de uma sonda. Como um dos pulmões foi atingido com uma agulha ou mais, a criança está se recuperando antes de ser submetido a qualquer procedimento cirúrgico.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Criança de Dois anos tem cinquenta agulhas no corpo



Uma criança de dois anos está internada no Hospital do Oeste, em Barreiras, com cerca de 50 agulhas dentro do corpo. O garoto mora em Ibotirama e reclamava de dores de barriga e foi levado ao hospital. Após uma radiografia, o material fpi encontrado em diversas partes do corpo da criança. Diante da gravidade do quadro, o garoto foi transferido para a unidade médica, onde segue internado em estado grave. A mãe, que é lavradora, tem outros seis filhos e, quando sai para trabalhar, deixa as crianças com a avó e não sabe explicar como isto aconteceu. A polícia investiga o caso mas, por enquanto, acha improvável que acriança tenha engolido as agulhas devido às diversas posições que os objetos perfurantes estão dispostos pelo corpo da criança. Uma delas está alojada do pulmão do menino. Com Informações do Jornal Hoje

Acusasdos de receptação são presos em Milagres



O coordenador da Polícia Civil de Santo Antonio de Jesus Dr. Edílson Magalhães falou sobre o caso. Os homens sao acusados de receptação de uma carga de feijão e uma carga de cerveja. Eles estavam em uma fazenda entre Itatim e santa teresinha na região de Milagres houve uma troca de tiros um deles foi alvejado, de acordo com o Delegado Dr Edilson Magalhaes, os presos sao: Antonio Costa de Almeida, Joselito Silva dos Santos, Antonio Marcos dos Santos e um outro de prenome Raimundo que foi alvejado sendo socorrido pelo hospital de Itatim e encaminhado para o HEG em salvador, outros dois fugiram. As cargas roubadas eram receptadas em Milagres e Santo Antonio de Jesus.

Ministro da Saúde lança campanha contra o uso do Crack


O ministro José Gomes Temporão (Saúde) está lançando nesta quarta-feira (16), em Brasília, a Campanha Nacional de Alerta e Prevenção do Uso de Crack. A iniciativa, inédita, tem o objetivo de prevenir o consumo da droga no país. As peças publicitárias vão esclarecer sobre os riscos e as consequências do uso da droga e informar sobre as opções de tratamento oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A campanha será divulgada nas principais emissoras de televisão e de rádio do país, em jornais, revistas, na internet e nas ruas. As peças da campanha serão apresentadas pelo diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, José Luiz Telles. Informações da Agência Brasil.

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

TRIBUNAL DE CONTA DOS MUNÍCIPIOS rejeita contas da Prefeitura de Jaguaquara

          

   PARECER PRÉVIO Nº 712/09 OPINA PELA
REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUAQUARA RELATIVAS AO EXERCIÇIO FINANCEIRO
DE 2008

         
   


    O tribunal de contas dos Municipios no uso de suas atribuições ,legais, com fundamento no art 75 da Constituição Federal, art 95, inciso II, da Constituição Estadual e art lº, inciso l, dalei complementar nº 06/91 e levando em considerações seguintes : 

                                           DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
    Este processo refere-se a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Jaguaquara exercicio financeiro 2008 de RESPONSABILIDADE  do Sr  ALDEMIR MOREIRA , encaminhado mediante oficio do Presidente do poder LEGISLATIVO e  AUTUADA sob o nº 08/491/09 cuja entrada neste tribunal se deu no prazo legal, com informação de que a documentação foi encaminhada a camâra para fins de disponibilidade pública, nos termos do art 95§  2º da constituição Estadual c/c e art 54 paragrafo único e art 55 ambos da lei complementar nº 06/91, Foi encaminhada junto a diligencia final o Ediital n} 001/09 de 31/03/2009.
                  

Aos Leitores

Este blog foi criado com o objetivo de divulgar o nosso distrito, pois este ocupa posição de destaque na região. Sendo assim não se furtem em enviar sugestões de pautas   que voces gostariam que por nós fossem tratados. Gostariamos ainda de compartilhar com voces  da nossa grande alegria pois em tão pouco espaço de tempo este blog, vem alcançando números cada vez maiores de leitores o que pra nós é uma grande satisfação, pelo compromisso com o Entroncamento de Jagauquara.

domingo, 13 de dezembro de 2009

Emancipar DISTRITOS que possam se auto sustentar esta é a ideia do Senado



FAVORÁVEL A EMANCIPAÇÃO

Número de municípios não para de crescer

Emancipalista Luiz Farias, vê com bons olhos a possibilidade da emancipação de distritos brasileiros. Revista Distritos.

Emancipalista Luiz Farias - Img. Crisanto Teixeira
Emancipalista Luiz Farias - Img. Crisanto Teixeira
Apesar da penúria de muitos municípios - agravada pela crise econômica desde o ano passado - e da farra de emancipações dos últimos 20 anos, o número de cidades brasileiras não para de crescer. Com a instalação, em 1º de janeiro deste ano, de Nazária (PI), com pouco mais de 10 mil habitantes, o País chegou a 5.565 municípios.

Em 2013, serão 5.569, com a oficialização de mais 4 que terão as primeiras eleições para prefeitos e vereadores em 2012. Os municípios foram criados nos anos 90. Por causa de brigas judiciais e do vaivém da legislação, só agora estão sendo oficializados.
 
A análise dos últimos 58 emancipados revela que eles têm poucos habitantes e altíssima dependência de repasses da União. Em 51 (88%), a população é inferior a 6 mil moradores. Em 29 deles (51,8%), mais da metade da receita é proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), abastecido com dinheiro federal e que usa a população como principal critério para distribuição dos repasses. Sem esse dinheiro, as prefeituras não sobreviveriam.
 
O grau de dependência destes mais recentes é bem maior que a média nacional de 24,6% de prefeituras que têm no FPM mais da metade da receita. A queda dos recursos do fundo municipal neste ano, decorrente de benefícios fiscais concedidos pelo governo para amenizar os efeitos da crise mundial, levou centenas de prefeitos a Brasília, onde fizeram protestos e relatos das dificuldades financeiras que enfrentam. Conseguiram um socorro de R$ 1 bilhão do governo, aprovado semana passada em sessão conjunta da Câmara e do Senado.
 
Também no Congresso, será formalizada, na quinta-feira, mais uma frente parlamentar (são mais de 70, de todos os tipos), agora em defesa da regulamentação de regras para criação de municípios. Com mais de 250 assinaturas de deputados e senadores, a frente quer aprovar uma lei complementar que dará amparo legal para novas emancipações. O deputado Manoel Junior (PSB-PB) é o idealizador. "Queremos dar condições aos Estados de, com leis específicas e regras claras, criarem municípios de maneira responsável. Só devem ser criados os que tiverem viabilidade econômica, política e social."
 
Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, levantamento feito no ano passado mostrou que havia 806 pedidos de desmembramentos parados em 24 Assembleias. Para ele, o número não deve ser considerado um parâmetro para potenciais novos municípios, pois muitas propostas são inconsistentes. "Muitos deputados estimulam a ideia da criação de um município por interesse político, para manterem vínculos nos distritos. Criam comissões de emancipação e encaminham às Assembleias, mesmo sabendo que os municípios não serão criados."
 
Ele defende a aprovação da lei complementar que permitirá novas emancipações. "A criação de um município não implica mais impostos. Há o gasto da instalação de prefeitura, secretarias, câmaras, mas, por outro lado, permite mais fiscalização ambiental, queda da mortalidade infantil, melhor atendimento. Ao mesmo tempo, não pode haver os excessos do passado."
 
Fonte: Portal de Notícias da Globo – G1.

Secretaria Municipal de Saúde multa comerciantes no Entroncamento


Atendendo as exigencias da lei federal que proibe a venda de carnes
sem a refrigeração adequada a vigilância sanitária autuou alguns comerciantes 
no Entroncamento vendendo carnes fora das recomendações basica de 
higiene.
 O ENTRONCAMENTO  EM  FOCO, concorda as mudanças da lei
quando se trata de saúde pública realmente a lei deve ser rigorosa. Entretanto
descordamos no sentido de desempregar muitas pessoas que não tem condições
de comprar os equipamentos para a instalação de seus açougues, O poder público
antes de desempregar várias pessoas deveria saber que estas pessoas são pais de
familia e retira daquelas barracas o seu sustento, portanto em todos os lugares
existem boxes porque que só o Entroncamento não.

 

Campeonato do Entroncamento começa bem

 
 Tivemos inicio do campeonato de futebol do Entroncamento com os seguintes resultados:
1º jogo America 1 x 0 Ponte Preta gol de fagner, 2º jogo Flamengo 1 x 0 Arsenal gol de Marcos com
estes resultados saem na frente o América e o Flamengo.
O esporte é nescessário no Entroncamento além de ser um meio de lazer envolve a
 mente dos jovens ajudando a se desviarem das drogas, o entroncamento em foco
parabeniza a comissão organizadora do campeonato formada por Evaldo Braga, Kena Som, Rubão da lagoa nova, e Gil xan de fora ,que com o apoio da Prefeitura, fizeram um bom serviço no campo e deram inicio a este tão importante evento que sempre tivemos, e com certeza vai continuar dignificando o nome do nosso Distrito.

sábado, 12 de dezembro de 2009

Fernandinho fala a verdade na Itiruçú FM


Em entrevista a itiruçú fm no dia 12/12/2009, Fernandinho demonstrou que continua lutando pela emancipação do Entroncamento, e que a criação do blog é mais uma prova de que o povo precisa saber da verdade ao invés de dar ouvidos a meia duzia de pessoas que não fazem nada e quando alguem busca, ficam  criticando.
Sabemos que a busca pala liberdade politico- admistrativa não é facil, mas nunca esteve tao perto do STF
aprovar lei que devolve aos Estados o direito de legislar sobre emancipar seus Distritos, esta na internet, basta clicar senado " senado aprova emancipação de distritos 2009".

Locutor do Entroncamento se destaca na Itiruçú fm








  Com humildade, Roberto Brito se destaca como um dos melhores locutores de FM da região, iniciando seus trabalhos nos palcos das festas de são joão e são pedro, deu sua parcela de contribuição no maior movimento popúlar de emancipação em 2007 no entroncamento quando se disponibilizou e divulgou o convite a população para aquele evento.
     Destacando-se com seriedade, leva o compromisso com o Entroncamento por onde ele anda. E o mais importante nunca desfazendo de a ou c, precisamos de mais pessoas iguais a ROBERTO.

Prefeito de itiruçú fiscaliza obras pessoalmente


Em conversa com o prefeito de Itiruçú, sentimos a vontade e a responsabilçidade de um trabalho sério voltado ao povo daquela terra, esse trecho da br até itiruçú entra prefeito sai prefeito e a situação sepre foi de descaso, agora como podemos ver pelas imagens o serviço esta sendo feito com muita brita e asfalto, um serviço realmente de primeira. E o mais importante sendo fiscalizado diretamente por Carlinhos que demonstra humildade nesse sentido diferentemente de outros que por alí passaram.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Emancipação de Distritos começam a se tornar realidade no Brasil


   Depois de ter sido anunciada, ontem, a aprovação do Projeto de Lei Complementar na Assembleia Legislativa - que trata da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no Estado - a expectativa, agora, é de quais distritos se tornarão municípios. Uma lista oficial ainda não existe, mas, de acordo com fontes seguras da área, três da Região Metropolitana de Fortaleza são fortes candidatos: Jurema, no município de Caucaia; Pajuçara, em Maracanaú; e Pecém, na cidade de São Gonçalo do Amarante. No entanto, vale salientar que, depois de sancionada a lei, qualquer distrito poderá pedir emancipação, desde que sejam respeitadas as exigências.

Supremo Tribunal Federal autoriza emancipação politica

Mato Grosso do Sul, Quinta-Feira, 03 de Dezembro de 2009 - 15:58


Ministro do STF autoriza emancipação de Paraíso das Águas




Vereadores e prefeitos se reuniram hoje com o deputado Ary Rigo - Foto: Giuliano Lopes/ALMS









O ministro do Supremo Tribunal
Federal, ministro Ricardo Lewandwski,
autorizou a emancipação
político-administrativa do distrito de Paraíso das Águas, que deverá ser o
79º município de Mato Grosso do Sul. O anúncio foi feito hoje de manhã
em reunião do primeiro-secretário da Assembléia Legislativa,
deputado estadual Ary Rigo (PSDB), com os prefeitos de
Chapadão do Sul, Jocelito Krug (PMDB), e de Costa Rica,
Jesus Baird (PMDB), além dos vereadores Lucas Lazaro Gerlomo
(PSB), Lourenço Filisbino de Paula (PMDB) e Ivan da Cruz Pereira
(Xixi – PDT).

No despacho de ontem, Lewandowski afirmou que a ação
direta de inconstitucionalidade, ajuizada pelo Procurador-geral da
República, perdeu o objeto com superveniência da Emenda
Constitucional que convalidou os diplomas normativos.
"Isto posto, julgo prejudicada esta ação direta de
inconstitucionalidade", ressaltou, ao julgar a Ação
Direta de Inconstitucionalidade 3018.

Com a decisão do STF, Rigo e os prefeitos, junto com o
governador André Puccinelli (PMDB) vão solicitar ao
presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), desembargador
Luiz Carlos Santini, que convoque eleições, em 60 dias, para
eleger os primeiros prefeito, vice-prefeito e vereadores de Paraíso
das Águas.

Pedido
Na terça-feira (1/12), Rigo, Puccinelli e os representantes
municipais, incluindo-se o prefeito de Água Clara,
Edvaldo Alves de Queiroz (Tupete – PDT) e o vereador d
e Costa Rica, Anísio Andrade (DEM), pediram ao
ministro do STF o julgamento da Adi 3018, já que tinha
uma liminar impedindo a emancipação de Paraíso das Águas.

“Muitos argumentam que a emancipação provocará a
queda na recita de costa rica, mas é preciso entender
que na relação custo/benefício os ganhos são maiores, já
que além de também dividir problemas, a criação do município
de Paraíso das Águas vai, acima de tudo, concretizar um
anseio legítimo da população e complementar um processo
político há muito esperado por todos”, avaliou o prefeito de
Costa Rica, Jesus Baird.

De acordo com o deputado Rigo, após a promulgação
da Emenda Constitucional, que dispensa a regulamentação
de artigo da Constituição sobre criação de novos municípios,
não existe óbice legal para a emancipação de Paraíso,
aprovado por mais de 90% dos moradores da região
em plebiscito realizado em 2003.

Em 2003, apenas Figueirão acabou se emancipando.
Na mesma situação estavam dois distritos de
Santa Catarina e um do Pará, que acabaram sendo
citados na Emenda Constitucional.

TRE define data para plebiscito em Rondonia




















Uma comissão de moradores, que representa o movimento de emancipação do distrito de Extrema formada pelos cidadãos Ari kaxarari, Francisca Kaxarari, Maria Antonia da Costa, Idalina Silva da Rocha, Elsio Pereira Passos, José Ilson Belizário, Valdemar Ferreira Cardoso, Bernadete Aparecida Penha, participou na tarde desta quinta feira (10) de uma audiência com o presidente do TRE-RO, Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, solicitando uma definição para a estipulação definitiva da data do plebiscito de emancipação dos distritos que correspondem a Ponta do Abunã.

De acordo com o Desembargador a data do plebiscito ficou definida para o dia 28 de fevereiro de 2010.

“Agora é preparar a campanha para o plebiscito e conscientizar todo o município de Porto Velho sobre as mazelas de nossa comunidade e a urgência dessa emancipação política, pois será bom, tanto para Porto Velho quanto para Extrema”, afirmou o morador do distrito, Aparecido Bispo de Oliveira .

“Gostaríamos de ressaltar o apoio da Dra. Cíntia que representou na reunião Dom Moacir e também Luiz Pires, que representou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais”, concluiu Ari Kaxarari.

A resolução sairá na próxima semana, provavelmente na terça feira (15), o plebiscito contará com a participação de todos os eleitores de Porto Velho e seus distritos. O voto é obrigatório, sendo imputado as penalidades da Justiça Eleitoral ao cidadão que não justificar ausência no dia do pleito.

Assembléia vai regulamentar emancipação de Distritos




A Assembleia Legislativa do Ceará decidiu que vai trabalhar na emancipação dos distritos que querem se transformar em municípios. Nesta quarta-feira (25), o presidente da Casa, deputado Domingos Filho (PMDB), apresentou um projeto de lei que regulamenta o processo permitido após a atualização constitucional. O projeto começou a tramitar hoje e deve ser votado já na próxima semana.

O projeto de lei complementar permite a criação, incorporação, fusão e desmembramento dos municípios do Ceará, o que não acontece há 13 anos, desde que as assembleias legislativas de todo o Brasil perderam as prerrogativas para a organização político-administrativa dos estados. Segundo o deputado João Jaime (PSDB), pela proposta, os distritos que buscam a emancipação devem atender a critérios mais rígidos. Entre eles, ter mais 8 mil habitantes, gerar renda e possuir instrumentos como escola de Ensino Médio, água e esgoto.

Jangadeiro/Iguatu Notícias

1 comentários:




Fernando D`Emidio disse...


 O Distrito Stela Camâra Dubois (Enntroncamento de Jaguaquara) possuí todos os requisitos para pletear nossa Emancipação, além disso somos o ultimo Distrito baiano a realizar um dos maiores movimentos pró emancipação do País levando quase 10.000 pessoas as ruas, e também logo em seguida irmos à assembleia legislativa do nosso Estado e solicitar junto a Divisão Territorial e Emancipação o nosso pedido de Emancipação, haja visto que em 1989 nosso Distrito tornou cidade por um dia e os nossos líderes politicos da época não tiveram coragem de se unir em tôrno de um só objetivo, mas não podemos nunca perder as esperanças.     Estamos cansados de sermos enganados então senhores Deputados e Senadores, estamos lançando a campanha para o forum de emancipação de Distritos do Brasil " SEM EMANCIPAÇÃO, SEM VOTOS.
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