Junco, Paraíso, Lages e Caatinga do Moura podem se emancipar de Jacobina
24/09/2010 14:13:00
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Praça principal de Paraíso: distrito pode se emancipar em 2011 Os deputados baianos vão analisar nos próximos dias um projeto de lei que poderá facilitar a criação de novos municípios na Bahia.
A proposta prevê que a Assembleia Legislativa volte a legislar sobre a criação, fusão, incorporação e desmembramento de unidades administrativas no Estado.
Há mais de uma década, essa prerrogativa era exclusividade do Congresso Nacional. Na região, vários distritos pleiteiam a sua independência política e administrativa. Esta semana, o deputado estadual Sérgio Passos (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa quinze pedidos de emancipação de distritos, inclusive quatro do município de Jacobina: Junco, Novo Paraíso, Lages do Batata e Caatinga do Moura.
O assunto é polêmico. A criação de novos municípios estava suspensa pela Emenda Constitucional n° 15, de 1996, que nunca foi regulamentada. Na época, vários localidades na Bahia já tinham realizado plebiscito sobre emancipação, mas a consolidação da nova unidade ficou em suspenso.
Provocado, o Supremo Tribunal Federal estipulou prazo para que o Congresso regulamentasse os casos em que poderia haver criação de municípios. Esse prazo terminou em novembro do ano passado, sem que lei federal fosse aprovada.
Com isso, deputados estaduais em todo o país entenderam que, diante da ausência de legislação, poderiam tomar para si novamente a prerrogativa para criação de municípios.
Informações do Jornal Tribuna Regional e Noticia Livre
ja esta mais do que na hora destes distritos serem emancipados. sou filho do junco,e neste caso sei que o junco não se emancipou junto com capim grosso, quexabeira, e outros. por pura inrresponsabilidade dos politicos de la a epoca. pois na reunião para deçidirem sobre o plebicito onde estavam o prefeito de jacobina. carlos daltro o representante do governador valdir pires, secretario de segurança publica. fernando daltro. os politicos locais do pmdb decidiram que o junco não poderiaa ser emancipado naquela oportunidade pois. com estas palavras.{ ninguem ganharia da mulher} [netinha] agora com o presidente da camara de veriadores. sendo do junco e co o apoio da prefeita. chegou a hora.
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