quarta-feira - 01/06/2011
O deputado estadual Odacy Amorim, do PSB/PE, que preside a Comissão de Negócios Municipais da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), recebeu na manhã desta terça-feira (31) representantes dos movimentos municipalistas do Estado, além de Bahia e Maranhão. O encontro, a principio seria uma audiência com o deputado solicitada pelo movimento na região do Araripe, mas vieram outras comitivas e a reunião se transferiu do gabinete de Odacy para uma das salas da Escola do Legislativo. Como balanço do encontro, ficou acertado a realização de uma audiência pública no âmbito da Comissão de Negócios Municipais para discutir e acelerar o processo das emancipações em Pernambuco. Tramita atualmente na Alepe, mais de 20 projetos de lei solicitando a emancipação de distritos no Estado. Odacy, que tem declarado apoio ao movimento emancipalista, disse que a discussão será feita com segurança para não frustrar os sonhos de muitas das comunidades que buscam a autonomia administrativa.
Conforme o deputado, a data da audiência pública será marcada após a volta da Comissão de Brasília que estará na Capital Federal entre os dias 15 e 16 deste mês, quando haverá um grande encontro com todas as Assembléias Legislativas do país para se discutir os desmembramentos de municípios. Há mais de 15 anos que não acontece emancipação política no Brasil. “O Congresso está omisso e toda a sobrecarga dessa questão tem caído nos ombros das lideranças dessas localidades e dos Estados. Fui vice-prefeito e depois Prefeito de Petrolina e iniciei uma luta em Rajada que acabou não evoluindo devido a essa falta de definição em Brasília”, lembrou Odacy.
O deputado aproveitará o encontro na capital do país, que reunirá também os movimentos pro - emancipação nos Estados, para ter um encontro com os presidentes da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT)e do Senado, senador José Sarney (PMDB) e já convidou as Assembléias Legislativas de todo o Nordeste para irem junto com ele a essa audiência. “Vamos solicitar uma definição no Congresso da PEC 023 que regulamenta a criação dos novos municípios no país. A emancipação permite a evolução das comunidades e melhora a qualidade de vida da população”, revelou o deputado. Para o presidente do Movimento pela Emancipação de Novos Municípios do Maranhão, Augusto César (que também é uma liderança nacional do movimento), criar municípios é a melhor distribuição de renda que possa existir no Brasil.
“No Maranhão em 15 dias a Assembléia resolveu um impasse de 16 anos e autorizou os plebiscitos dos distritos que atendiam os critérios para a emancipação e isso só ocorreu devido à pressão popular, por isso vamos com todos os representantes do nosso movimento à Brasília para pressionar a definição no Congresso Nacional”, assinalou. No encontro estiveram presentes representantes das comissões de emancipação dos distritos de Serrolândia (Ipubi), Nascente (Araripina), Barra de São Pedro (Ouricuri), Caraibeira (Tacaratu) e Izacolândia (Petrolina). Além dos distritos de Santana do Sobrado (Casa Nova/BA) e do Coque (Vitória do Mearim/MA). A reunião contou também com a presença dos deputados Adalberto Cavalcante, do PHS; Isabel Cristina, do PT, Ângelo Ferreira, do PSB e Rodrigo Noves, do PTC e vice-presidente da Comissão de Negócios Municipais da Alepe.
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