ENTRONCAMENTO já pediu sua emancipação

Comissão de Assuntos Territoriais recebe pedido de emancipação do distrito de Jaguaquara



Emancipar Stela Dubois


Data:30/08/2007
06:00:59


A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação recebeu ontem, em sua sessão ordinária, presidida pelo deputado João Bonfim (DEM), a comissão pró-emancipação do distrito de Stela Dubois, que hoje está inserido no território do município de Jaguaquara. Segundo a advogada Sara Helen, que falou pelos interessados, a comunidade tem aproximadamente 20 mil habitantes e está localizada as margens da BR-116, localidade conhecida como entroncamento de Jaguaquara. A advogada agradeceu a oportunidade de ser ouvida pela comissão e afirmou que o processo de emancipação de Stela Dubois tramitou na Casa e foi aprovado em 1989, restando a realização do plebiscito pelo Tribunal Regional Eleitoral. "O processo se encontra parado no tribunal e nosso povo espera com ansiedade por uma decisão", completou. O deputado João Bonfim explicou que as Assembléias Legislativas do país estão impedidas de legislar sobre emancipação, incorporações e fusões de municípios por conta da falta de uma lei complementar federal que regulamente os procedimentos necessários. A PEC que está em tramitação no Congresso, devolvendo aos legislativos estaduais essa prerrogativa, tinha a previsão de ser aprovada ainda esse ano, mas foi prejudicada pela crise que acomete o Senado. No caso específico da criação do município de Stela Dubois, o deputado requisitou à Procuradoria da Casa um parecer sobre a situação do processo. "Estamos solicitando aos deputados dessa comissão que tomem ciência do processo e, baseado na decisão jurídica da Procuradoria da Casa, vamos tomar uma posição política respaldada na lei", afirmou.

Fonte: Diário Oficial do Legislativo :: Salvador · Quinta-feira, 30 de agosto de 2007 :: Ano XCI · No 19.499

29/07/2007 vídeo amador mostrando um pouco de um dos maiores movimentos pró emancipação do Brasil, a força de um povo que unido tem como buscar sua liberdade.
FERNANDINHO fala a multidão de quase 10.000 pessoas que estiveram presentes na passeata.
O Entroncamento em foco vem desde aquela epóca acompanhando todas as informações e sabemos que o SENADO já aprovou a lei que devolve aos ESTADOS , o direito de LEGISLAR sobre EMANCIPAÇÃO de seus DISTRITOS, agora só depende do congresso nacional votar a mesma lei, e a pressão sobre eles esta muito grande pois vários Estados estão trazendo para suas assembleias a nova lei com critérios mais rigídos, como já analisamos o Entroncamento cobre todos os requisitos para pletear a nossa liberdade.
No entanto ainda encontramos muitas pessoas no Entroncamento que além de torcer contra a nossa liberdade, não tem a humildade de reconhecer que nossa luta é séria e com objetivos.
Quando a comissão territorial nos recebeu na assembleia, também estivemos com o deputado Euclides Fernandes tentando buscar apoio, e simplesmente ele nos virou as costas, inclusive estavam presentes conosco a então vereadora Marleide e o vereador Dema, hoje vemos o senhor Euclides já com o apoio de alguns ex candidatos, então perguntamos qual compromisso com o nosso povo tem estas pessoas? que nos desculpe mas estamos defendendo a nossa terra.