deputado federal gonzaga patriota defende emancipação de distritos

Deputado Gonzaga Patriota defende Emancipação Política dos distritos de Rajada e Izacolândia

O deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) defendeu nesta terça-feira (31) em discurso na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Emancipação Política dos distritos de Izacolândia e Rajada, ambos pertencentes ao município de Petrolina. Patriota assinalou que atualmente tramitam na Câmara ‘19 propostas de lei complementar com diferentes requisitos para emancipação, fusão e desmembramentos de distritos, com expectativa de votação até o mês de setembro.

“Entre todas as matérias, a mais adiantada é o Projeto de Lei Complementar 416/2008, aprovado pelo Senado e encaminhado à Câmara, ao qual estão apensados todos os demais. O tema deverá entrar na pauta das próximas reuniões dos líderes partidários”, revelou.

Segundo Gonzaga, o assunto é relevante para cerca de 800 distritos de todo o país, que protocolaram nas assembléias legislativas pedidos de emancipação. O deputado falou que vários pedidos estão chegando às assembléias legislativas dos estados, mas estão parados porque as casas estão impedidas de legislar sobre o tema até que o Congresso Nacional aprove uma lei complementar definindo critérios para a emancipação. “Inclusive há uma PEC e um Projeto de Lei de minha autoria que trata da matéria”, disse.

O socialista citou que as lideranças políticas de Rajada e Izacolândia, em Petrolina, e de Nascente em Araripina, estão realizando vários movimentos populares com uma participação massiva da população, em busca de emancipação. “Nesta terça-feira haverá um movimento na Assembléia Legislativa (de Pernambuco), onde os representantes dos distritos de Izacolândia, Rajada e Nascente se farão presentes”, informou.

Desculpando-se por não poder estar presente no movimento por conta de compromissos do mandato, agendados com antecedência, Gonzaga ofereceu total apoio ao intento e afirmou que será representado pelo deputado Estadual, Odacy Amorim, natural do Distrito de Rajada.

Antecipou apoio em outro movimento marcado para ocorrer este mês em Brasília. “Quero me colocar a disposição para ajudá-los no que for possível, quando no dia 15 de junho, várias delegações de diversos estados estarão em Brasília para um encontro nacional, em prol da emancipação dos municípios.”

Patriota ainda lembrou no discurso que foi o autor de projetos de emancipação política de diversos municípios, como Dormentes, Lagoa Grande, Santa Cruz de Malta, Santa Cruz da Baixa Verde, Carnaubeira da Penha e Bom Nome.

O entroncamento em foco aproveita a ocasião para pedir à deputados baianos que apoiem esta ideia pois a força de um povo unido é muito grande e sabemos que as cidades mães irão perder em arrecadação, mas em compensação as despesas diminuirão, fora dizer que serão emancipados apenas os distritos que cumprirem as exigencias, e temos convicção que nosoo distrito preenche todos os requisitos e mais dia menos dia o poder sobre legislar esse assunto vai ser devolvido aos estados. comentário Fernando D`Emidio

Fonte: Blog de Alvinho Patriota.