aprovação do plp 416/2008 emenda constitucional 15/96

domingo, 5 de junho de 2011

MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA

Nos proximos dias 15 e 16, emancipalistas de todo o Brasil estarão na capital federal para uma grande mobilização em defesa da regulamentação da Emenda Contitucional nº 15/96, que retirou das assembleia a competencia de legislarem sobre a criação de novos municipios.
Segundos os organizadores, esta deverá ser a maior mobilização neste sentido até agora realizado frente ao Congresso Nacional. Desde a Conferencia da UNALE realizada no ultimo dia 20 em Florianópolis, onde o tema foi amplamente divulgado perantes os deputados estaduais, vários parlamentares estão empenhados em levar para Brasilia os emancipalistas de seus estados.
Está previsto para o dia 15, a partir das 15 horas no Auditório Freitas Nobre - Anexo IV da Câmara Federal, um seminário para discutir e ser retirada uma comissão que deverá ser recebida posteriomente pelo presidente da Casa, Deputado Marco Maia.
Segundo Domingos Filho, vice-governador do Ceará e autor da Lei Complementar Estadual Nº 84/09 que estará a frente de uma grande delagação cearense, juntamente com o atual presidente da Assembleia Deputado Roberto Claudio, esta, será sem duvida uma ação q ue mobilizará o Congresso Nacional e enfim, seja cumprida o que resa a EC Nº15/96.
Este será a programação:

MOVIMENTO EMANCIPALISTA DO BRASIL

PELA REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 15/96

(APROVAÇÃO DO PLP 416/2008)

Local: CÂMARA FEDERAL – AUDITÓRIO FREITAS NOBRE (Anexo IV)

Data: 15 de junho de 2011