brasília finalmente se movimenta à favor das emancipações

DEPUTADOS EM BRASÍLIA SE ARTICULAM PELA EMANCIPAÇÃO DE MUNICÍPIOS NO BRASIL

Deputados federais formam frente em defesa da criação de novos municípios. Deputados querem emancipar municípios com 5 mil habitantes.

Em Brasília, os deputados federais estão criando a Frente Parlamentar em Defesa dos Novos Municípios. A proposta já conta com a assinatura de 200 parlamentares de todo o país.

Esse é um dos pontos destacados pelo deputado estadual Odacy Amorim (PSB) sobre a audiência dos parlamentares pernambucanos e de outros estados com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), ocorrida na última quinta-feira (16). O encontro fez parte da agenda do movimento Emancipa Brasil que reuniu entres deputados e integrantes dos grupos favoráveis ao tema, mais de mil pessoas em Brasília.

Odacy que é presidente da Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco reitera a boa receptividade de Maia à causa das emancipações, ressaltando que ele sinalizou positivamente e aguarda apenas destrancar a pauta do Congresso para iniciar o tramite das matérias na Casa referentes à criação dos novos municípios.

Conforme o deputado, a comitiva pernambucana mostrou no encontro com Maia que os distritos no Estado estão se desenvolvendo, mas continuam prejudicados por não ter, por exemplo, uma agência bancária que só se instala aonde é sede de município.

"Na oportunidade que tive de falar, lembrei a ele (Marco Maia) como gaúcho que é que no Rio Grande do Sul existem vários municípios com base de 5 mil habitantes e o que estamos defendendo, pelo menos em Pernambuco, praticamente todos os distritos têm acima disso", acrescentou Odacy Amorim.

O deputado disse que revelou ainda ao petista o compromisso do presidente José Sarney (PMDB), confirmando que assim que a Câmara votar as matérias referentes às emancipações, 15 dias depois vai pra pauta do Senado. "Sentimos firmeza na palavra dele. Foi uma audiência muito importante e saímos animados com o compromisso que o presidente da Câmara assumiu conosco", frisou Odacy.

O grupo que esteve em Brasília representou oito estados e defende a regulamentação da Emenda Constitucional nº 15/96, que retirou das Assembleias a competência de legislar, desmembrar e criar novos Municípios e a aprovação do PLP nº 416/2008, que estabelece critérios objetivos, divididos por regiões, a serem positivados em uma lei complementar, para emancipação, fusão e desmembramento de Distritos.

Marco Maia ressaltou ainda no encontro que o grupo emancipalista precisa também estar articulado com os parlamentares federais, "porque eles é que estarão à frente dessa discussão no Congresso".