O sonho dos Distritos já esta se tornando realidade( vamos acreditar Entroncamento)

Notícia >> Mojuí dos Campos passa a ser município em 2010  (17/10/2009)

Após uma longa espera e luta de vários líderes regionais, o Pará ganha em 1º de janeiro de 2010 o seu 144º município. O TRE (Tribunal Regional do Estado) definiu , que as eleições municipais para escolha do primeiro prefeito de Mojuí dos Campos, serão em dezembro deste ano. Na próxima segunda-feira  deve ser divulgada a data das novas eleições para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. O presidente do TRE-PA, desembargador João Maroja, propôs uma comissão para elaborar as resoluções que disciplinarão as eleições, tendo como membros o próprio presidente do TRE, além do Juiz José Maria Teixeira do Rosário, o Juiz Célio Simões de Souza e um representante da Procuradoria Regional Eleitoral. A instalação e efetiva criação do novo município, desmembrado a partir de Santarém, será em 1º de janeiro de 2010. “Esta é uma grande conquista dos paraenses. Temos hoje diversos distritos em condições para conquistar sua emancipação. A população sente que precisa de autonomia administrativa e política para poder ter melhor acesso à serviços essenciais e básicos, como saúde, educação e infraestrutura”, destaca o senador Flexa Ribeiro. O parlamentar paraense afirma que abraçou a causa desde o início do mandato. “Estivemos engajados na aprovação da Emenda Constitucional 57/2008, que permitiu a criação de municípios cuja lei tivesse sido publicada até 31 de dezembro de 2006. Era exatamente o caso de Mojuí dos Campos, que fez todo o processo, mas não estava de fato criado. Todo o empenho valeu a pena e trouxe resultado positivo para a população paraense”, explica Flexa Ribeiro. Em 2008, o Senado aprovou a Emenda Constitucional 57/08, que regulamenta a criação de municípios. Até então, vigorava a Emenda Constitucional nº 15, de setembro de 1996. Esta última impunha regras que deixavam a criação de novos municípios praticamente impossivel. “Há muito tempo, o município de Mojuí, e outros distritos do Pará já poderiam ter se transformado em Municípios, com capacidade de auto-sustentação. Agora, vemos que o trabalho parlamentar levará esse benefício até aquela população, que enfim poderá ter sua autonomia”, comemora Flexa Ribeiro. O senador também lembrou que o trabalho de acompanhamento foi feito sempre em conjunto. “Mesmo sem mandato, o deputado Nicias Ribeiro manteve sua luta de anos e acompanhou de perto cada passo dessa conquista. O mesmo vale para o deputado estadual Alexandre Von e o vereador de Santarém Jaílson do Mojuí”, completa Ribeiro. HISTÓRICO - A criação do novo município já havia sido confirmada em agosto deste ano. No dia  foi publicada a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovando um plebiscito realizado por duas vezes: em 1995 e 1999. Nas duas oportunidades, mais de 80% da população de Mojuí e de Santarém votaram a favor da emancipação. O novo município teve sua criação aprovada pela Lei Estadual nº 6.268/1999. No mesmo ano, o TRE-PA emitiu as resoluções nº 2.503 e 2.519, que determinavam a realização de consulta plebiscitária com a população diretamente interessada, sobre o desmembramento da vila Mojuí dos Campos do município de Santarém. Com a homologação dada pelo TSE, só faltava o TRE-PA se posicionar. REGULAMENTAÇÃO – Para Flexa Ribeiro, o caso de Mojuí dos Campos é uma vitória e precisa ser ampliada, já que existem dezenas de distritos que também lutam por sua emancipação. “O TSE aprovou um referendo e colocou em prática a lei de criação do município. Passou no Senado um projeto prevendo nova regulamentação, agora falta a Câmara dos Deputados”, destacou Flexa Ribeiro. Em outubro, o Senado aprovou o projeto que regulamenta a criação de municípios no Brasil. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 98/02, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, estabelecidos na Constituição. O projeto valida os atos de criação dos municípios cuja realização haja ocorrido entre 13 de setembro de 1996 a 31 de dezembro de 2007, desde que se encontrem no pleno gozo de sua autonomia municipal, com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos e empossados. Também determina população mínima diferentes para cada região do país. No Norte e Centro-Oeste, o mínimo de habitantes para os estudos sobre a criação de municípios é de cinco mil habitantes, enquanto que no Nordeste é de sete mil e dez mil no sul e sudeste. O eleitorado da localidade também deve ser igual ou superior a cinqüenta por cento da população e o núcleo urbano deve já ser constituído, dotado de infra-estrutura, edificações e equipamentos compatíveis com a condição de Município. Mojuí dos Campos - A vila de Mojuí dos Campos, está situada no vale do igarapé Mojuí, distante 36 km da sede do Município de Santarém. Mojuí possui 32 mil habitantes distribuídos em pouco mais de 56 mil quilômetros quadrados. A origem do nome da vila deu-se pelo fato de que nos primórdios dos anos da década de 1910 as primeiras famílias que ali chegaram encontraram pequenas áreas cobertas de capins que na época eram conhecidos por Mojuí. Assim, a localidade – agora município - passou a ser chamada de “Mojuí dos Campos”.